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RIC 358/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Assis Carvalho - PT/PI

Apresentação
03/04/2019

Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça referentes ao quantitativo de presos beneficiados com as saídas temporárias no Estado do Piauí ao longo do ano de 2018, bem como ao quantitativo de presos que retornaram ao sistema penitenciário após o gozo do benefício.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2019 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 358/2019, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça referentes ao quantitativo de presos beneficiados com as saídas temporárias no Estado do Piauí ao longo do ano de 2018, bem como ao quantitativo de presos que retornaram ao sistema penitenciário após o gozo do benefício". Inteiro teor
16/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
23/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
25/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
25/04/2019

Plenário ( PLEN )

25/04/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
26/04/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 309/2019, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
  • Prazo para Resposta Externas (de 27/04/2019 a 27/05/2019)
27/05/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1197/2019/AFEPAR/MJ, 27 de maio de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Inteiro teor
03/06/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2017 - 12h15

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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