Versões para impressão

REQ 31/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar da decisão do Poder Executivo Federal de cancelar a contratação de novos radares nas rodovias federais e a não renovação dos contratos que estão para expirar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado requerimento n. 49/2019 do Sr. Hugo Leal que requer a participação do representante da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão do Trânsito da OAB Nacional), na audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2019, pelos Deputados Sergio Vidigal (PDT-ES) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar da decisão do Poder Executivo Federal de cancelar a contratação de novos radares nas rodovias federais e a não renovação dos contratos que estão para expirar". Inteiro teor
16/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado em bloco com o item 22, REQ. nº 33/19, com alteração: incluído o Sr. Silvio Medici, Presidente Executivo na Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (ABEETRANS). Subscrito pelos deputados Alexandre Leite e Hugo Leal.
23/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 49/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a participação do representante da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão do Trânsito da OAB Nacional), na audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País". Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 49/2019 do Sr. Hugo Leal que requer a participação do representante da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão do Trânsito da OAB Nacional), na audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País.
11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2019 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões