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REQ 18/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA ,  Rubens Otoni - PT/GO

Apresentação
27/03/2019

Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2019 Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelos Deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira". Inteiro teor
24/04/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.
05/06/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 60/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 18/2019, cujo propósito é discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira". Inteiro teor
12/06/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o Req. nº 60/2019 CME, para aditar a lista de convidados de forma a se incluir representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários.
13/08/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada em 08/08/2019.
  • Arquivada
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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