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Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:

PL 11188/2018 , PL 11189/2018

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Apresentação
20/03/2019

Ementa
Solicita o desarquivamento de proposições de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
08/05/2019	Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para consignar que, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, defiro o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 11188/2018 e PL 11189/2018. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 875/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. ". Inteiro teor
26/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 11188/2018 e PL 11189/2018, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).Publique-se. Inteiro teor
08/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para consignar que, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, defiro o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 11188/2018 e PL 11189/2018. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
08/05/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 09/05/2019

REQ 875/2019 => PL 11188/2018