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PL 944/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

Apresentação
20/02/2019

Ementa
Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/03/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019) 04/04/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019) 08/10/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023) 05/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
02/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 02/12/2024 - Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT) 25/06/2019 - Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

03/07/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Calero e Áurea Carolina. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 944/2019, pela Deputadoa Sóstenes Cavalcante DEM, que:"Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil". Inteiro teor
26/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 617. Inteiro teor
26/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
02/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
03/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)
15/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Calero e Áurea Carolina. Inteiro teor
04/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
04/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 345, Letra A. Inteiro teor
04/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)
07/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)
17/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão
03/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
04/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)
17/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
11/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão
27/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
02/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
08/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão
14/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
15/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, PRL 2/2024 CCJC. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 25/06/2024 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/12/2023 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/07/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas