PL 944/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 944/2019 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2/2024 CCJC => PL 944/2019 | Parecer do Relator | 02/12/2024 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 944/2019 | Parecer do Relator | 25/06/2019 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 944/2019 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Calero e Áurea Carolina.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |