REQ 394/2019 => PEC 95/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 394/2019, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 394/2019, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 53/1999, PL 640/1999, PL 731/1999, PL 1521/1999, PL 606/1999, PL 877/1999, PL 2953/2000, PL 3347/2000, PL 4792/2001, PL 263/2003, PL 7027/2017, PDC 867/2017, PL 9655/2018, PL 8112/2017, PL 8181/2017, PL 8890/2017, PL 10731/2018, PL 10816/2018, PL 10818/2018, PL 10819/2018, PL 8501/2017, PL 10823/2018, PL 7839/2017 e PL 10820/2018, . NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4132/2012, PL 6363/2005, PL 3728/2015, PL 7980/2017, PL 8051/2017, PL 3436/2012, PL 3498/2012, PL 3785/2012, PL 8360/2017, PL 8766/2017, PL 10576/2018 e PL 273/2019, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 95/1999, PEC 395/2001, PL 7108/2002, PL 2146/2011, PL 7042/2017, PL 7218/2017, PL 7638/2017, PL 8629/2017, PL 10545/2018, PL 10817/2018, PL 10821/2018 e PL 10824/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
12/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2019