REQ 249/2018 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Cabo Sabino - AVANTE/CE
Apresentação
27/11/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as atividades fabris adotadas por empresa multinacional, dedicada a fabricação e distribuição de sorvetes, que atingem a livre concorrência e os consumidores.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/12/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado subscrito pelo Dep. Ricardo Izar. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/11/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 12/12/2018 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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