REQ 211/2018 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/07/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela concessionária ENEL Brasil S.A em municípios do estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Minas e Energia ( CME )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/07/2018 |
Minas e Energia ( CME )
|
| 21/11/2018 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 31/01/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|