REQ 214/2018 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ
Apresentação
12/06/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/11/2018 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência pública realizada em 11 de julho de 2018. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/06/2018 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 04/07/2018 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 16/11/2018 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|