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REQ 666/2018 CSSF => PL 5559/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pepe Vargas - PT/RS

Apresentação
03/04/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei sob n.º 5.559/2016, que "Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado requerimento n. 690/2018 do Sr. Flavinho que requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 666/2018, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei sob n.º 5.559/2016, que 'Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências'". Inteiro teor
11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Carmen Zanotto e pelos Deputados Flavinho e Diego Garcia.
11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 690/2018, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP), que: "Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que 'dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências'". Inteiro teor
17/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 697/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que 'dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências'". Inteiro teor
18/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 690/2018 do Sr. Flavinho que requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".
10/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada
12/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2018 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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