REQ 178/2017 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/09/2017

Ementa
Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a situação dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2017 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Audiência Pública realizada no dia 7/12/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 178/2017, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a situação dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará". Inteiro teor
20/09/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
29/11/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o aditamento alterando o escopo da Reunião para "debater a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes".
07/12/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada no dia 7/12/2017.
Sessões e Reuniões
  • 20/09/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária