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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 20/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reinhold Stephanes por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Reinhold Stephanes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
20/09/2017 às 10:41
Término
20/09/2017 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3280/2015 - Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 177/2017 CME - Requer a criação de subcomissão especial para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 178/2017 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia a realização de Audiência Pública, nesta Casa, para debater sobre a situação dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 2707/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre as importações de lâmpadas de LED, classificadas no Código Tarifário 8543.70.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Joaquim Passarinho.

  • PL 7813/2017 - Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.