Versões para impressão

REQ 6455/2017 => PL 5389/2016 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulão - PT/AL

Apresentação
16/05/2017

Ementa
Requer que o PL nº 5.389, de 2016, que objetiva a inscrição do nome do capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria, seja redistribuído à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2017 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.455/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.389/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6455/2017, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer que o PL nº 5.389, de 2016, que objetiva a inscrição do nome do capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria, seja redistribuído à Comissão de Direitos Humanos e Minorias". Inteiro teor
30/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.455/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.389/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
30/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2017
  Versões para impressão