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REQ 6337/2017 => PL 865/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alan Rick - PRB/AC

Apresentação
26/04/2017

Ementa
Requer seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 865, de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/05/2017 Indefiro o Requerimento n. 6.337/2017, tendo em vista que o Presidente da Comissão pertinente pode encaminhar a solicitação em epígrafe, nos termos do artigo 117, § 1º, da Lei n. 13.408/2016. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. . Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6337/2017, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 865, de 2015". Inteiro teor
09/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 6.337/2017, tendo em vista que o Presidente da Comissão pertinente pode encaminhar a solicitação em epígrafe, nos termos do artigo 117, § 1º, da Lei n. 13.408/2016. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. . Inteiro teor
09/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/05/2017
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