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REQ 5338/2016 => PL 5600/2016 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Cultura

Apresentação
14/10/2016

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.055, de 2016, ao Projeto de Lei nº 5.600, de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2016 Defiro o Requerimento n. 5.338/2016, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 6.055/2016 ao Projeto de Lei n. 5.600/2016. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5338/2016, pela Comissão de Cultura, que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.055, de 2016, ao Projeto de Lei nº 5.600, de 2016". Inteiro teor
27/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 5.338/2016, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 6.055/2016 ao Projeto de Lei n. 5.600/2016. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
27/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2016
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