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REQ 75/2016 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF ,  Zenaide Maia - PR/RN

Apresentação
26/09/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento e a implementação de ações e programas voltados para garantir o atendimento integral na rede pública de saúde de crianças com desordens neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2016

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2016, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Zenaide Maia (PR-RN), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento e a implementação de ações e programas voltados para garantir o atendimento integral na rede pública de saúde de crianças com desordens neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika". Inteiro teor
11/10/2016

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • A Deputada Zenaide Maia subscreveu o requerimento. Aprovado unanimemente o requerimento.
31/01/2019

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 11/10/2016 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2016 - 16h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2016 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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