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PL 4717/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Franco Montoro - PSDB/SP

Apresentação
12/08/1998

Ementa
Disciplina as cooperativas habitacionais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/10/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 10 98 PAG 23828 COL 01. Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 4717/1998 ( 1 )

  • PL 1628/1999

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCO MONTORO.
12/08/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL : A CDUI E CCJR.
10/09/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CDUI.
21/10/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 10 98 PAG 23828 COL 01. Inteiro teor
11/11/1998

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • RELATOR DEP FERNANDO ZUPPO (AVOCADO).
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
24/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
06/05/1999

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • RELATOR DEP ADOLFO MARINHO.
18/10/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Adolfo Marinho, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
05/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
11/12/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-1628/1999 apensada.
10/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão
03/06/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior; e pela injuridicidade e má técnica legislativa do PL-1628/1999, apensado. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
19/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
16/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-1628/1999 apensada.
23/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão
  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Inaldo Leitão Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e pela injuridicidade e má técnica legislativa do PL 1.628/99, apensado. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 69 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
03/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Diretor da Coordenação de Arquivo Memorando nº 35/08- COPER, arquivamento de proposições. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 05/12/2001 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2001 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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