REQ 113/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/06/2016

Ementa
Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 25/15, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma do Cerrado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2016, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 25/15, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma do Cerrado". Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto e Rodrigo Martins subscreveram, com adendo do Dep. Ricardo Tripoli de inclusão de representante do Mininstério do Meio Ambiente, do Deputado Nilto Tatto inclusão de representantes do Mininstério do Meio Ambiente, Embrapa Cerrado, Sociedade Civil que atue no Bioma Cerrado, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Fórum de Luta pela Água, Abema, Anama, Assemae e Aesb.
04/10/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - JOSÉ FELIPE RIBEIRO, Pesquisador da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
    - SUELY MARA VAZ DE ARAÚJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, representando o Ministério de Meio Ambiente
    - NELSON ANANIAS FILHO, Coordenador de Sustentabilidade da Comissão Nacional do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Irrigação da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil
    - ELISA ROMANO DEZOLT, Especialista em Políticas e Indústria da CNI - Confederação Nacional da Indústria
    - CARLOS EDUARDO STURM, Diretor de Fomento e Inclusão do SFB - Serviço Florestal Brasileiro
    - OSVALDO ANTONIO RIEDLINGLER DOS SANTOS, Gerente de Recursos Florestais do Imasul - Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, representando o Governo do Estado
    - DONALD SAWYER, Representando a Rede Cerrado
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/06/2016 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária