PL 5056/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Origem: PLS 316/2015


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Fernado Bezerra Coelho - PSB/PE

Apresentação
20/04/2016

Ementa
Denomina "Adutora Ariano Suassuna" o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/04/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016) 09/05/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019) 28/08/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2022 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
27/08/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)
13/09/2016 Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/04/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 07/07/2016 - Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

13/09/2016 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5056/2016, pelo Senado Federal, que: "Denomina “Adutora Ariano Suassuna” o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba". Inteiro teor
22/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 485/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 339, de 2015, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que "Denomina 'Adutora Ariano Suassuna" o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba".
    Inteiro teor
27/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
28/04/2016

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
28/04/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/16 PÁG 200 COL 01. Inteiro teor
05/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
06/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/07/2016

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
13/09/2016

Cultura ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/09/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
15/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/09/16, PÁG 92 COL 01, Letra A. Inteiro teor
26/08/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
27/08/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)
10/09/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2016 - 09h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2016 - 09h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/08/2016 - 09h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária