Data de Apresentação: 03/02/2016

Apreciação: .

Regime de tramitação: .

Acessória de: PEC-58/2011   PEC-181/2015   

Situação: MESA: Tramitação do Requerimento Finalizada.

Ementa: Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº s 58/2011 e 181/2015

Despacho:
19/2/2016 - Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se.


Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PLEN (PLEN )

       Versão 0 (Requerimento de Apensação) - Dr. Jorge Silva

Última Ação:

Data  
19/2/2016 -  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se.(íntegra)

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
3/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3861/2016, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº s 58/2011 e 181/2015".(íntegra)
19/2/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.861/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 58/2011 e n. 181/2015 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se.(íntegra)
20/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/02/2016