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PL 2371/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Pauderney Avelino - PFL/AM

Apresentação
27/01/2000

Ementa
Dispõe sobre a saída de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera o Decreto-Lei nº 1.455,de 1976.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/02/2000 DESPACHO INICIAL A CEIC, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-2371/2000, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/01/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP PAUDERNEY AVELINO.
27/01/2000

Plenário ( PLEN )

11/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CEIC, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
11/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO.
22/03/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • RELATOR DEP RICARDO FERRAÇO.
11/05/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

04/10/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP RICARDO FERRAÇO.
    (PL. 2371-A/00).
06/10/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
27/10/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP JOSÉ MILITÃO.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
09/11/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/12/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
13/03/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
20/03/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião de Eleição Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/03/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 12/2002-CFT.
22/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
26/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 28/3/2002, Letra B, Encerramento.
27/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
05/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 05 a 12 04 02.
    DCD 05 04 02 Pág 13783 Col 01.
15/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
22/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-2371/2000, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.
07/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 68/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2002 - 09h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião de Eleição Ordinária

  • 13/03/2002 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões