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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 13/03/2002

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
13/03/2002 às 10:40
Término
13/03/2002 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1281/1995 - Cria instrumentos financeiros para modernização da infra-estrutura.

    Rejeitada

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (PFL-PR)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2822/2000 - Concede remissão da taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários nos casos que especifica.

    Aprovada

    • Autor: NELO RODOLFO (PMDB-SP)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3224/2000 - Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, estabelecendo alíquota mínima do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários), no caso de transferência para o exterior de recursos financeiros que permaneceram no País por período inferior a noventa dias.

    Rejeitada

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Sérgio Miranda, Pedro Eugênio, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PL 3604/2000 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao Meio Ambiente - PRONAMA - e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Jorge Khoury

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Pedro Eugênio, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PL 4514/2001 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 001, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios, do produto da "Compensação Financeira dos Recursos Hídricos", (CFRH), bem como o artigo 29 da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2002 CFT - Solicita a realização de Seminário sobre Cooperativismo de Crédito, em comemoração aos 100 anos da primeira cooperativa de crédito brasileira.

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 171/2000 - Dispõe sobre a aplicação do § 5º do art. 150 da Constituição Federal, para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PLP 205/2001 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar a realização de despesas com propaganda oficial.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4217/2001 - Dispõe sobre gratuidade na inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Pontes
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Pimentel.

  • PL 1660/1999 - Exclui dos efeitos da intervenção ou liquidação extrajudicial de instituição financeira os depósitos e aplicações de entidades filantrópicas e assistenciais.

    • Autor: Alberto Mourão (PMDB-SP)
    • Relator: Jorge Khoury

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Pimentel.

  • PL 2183/1999 - Dispõe sobre o direito de os mutuários de crédito rural recorrerem a instituições arbitrais para o cálculo de seus saldos devedores.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados José Pimentel e Ricardo Berzoini.

  • PL 2371/2000 - Dispõe sobre a saída de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

    • Autor: Pauderney Avelino (PFL-AM)
    • Relator: José Militão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3292/2000 - Dispõe sobre a indústria agropastoril e a indústria de transformação e dá outras providências.

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor