REQ 148/2015 CFT => PL 1486/2007 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 148/2015, pelas Deputadas Leandre (PV-PR) e Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências'". Inteiro teor
24/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações. A Deputada Simone Morgado subscreveu o requerimento. O Deputado Enio Verri sugeriu que fossem convidados, como expositores, representantes da Eletrobrás e da Eletronorte.
13/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência pública realizada nesta data.
  • Arquivada
  • Realizada Audiência Pública.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 24/09/2015 - 10h15

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária