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SBT 1 MERCOSUL => PL 3046/2011 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arthur Oliveira Maia - SD/BA

Apresentação
02/09/2015

Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3046, de 2011 que "Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento de tarifa aeroportuária."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2015 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Apresentação do Substitutivo n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2015

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Inteiro teor
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