REQ 2/2004 PEC35301 => PEC 353/2001
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
31/03/2004
Ementa
RETIRADO PELO AUTOR
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/04/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 353/01 - NÚMERO DE VEREADORES ( PEC35301 )
Retirado pelo Autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/03/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 353/01 - NÚMERO DE VEREADORES ( PEC35301 )
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| 01/04/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 353/01 - NÚMERO DE VEREADORES ( PEC35301 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 01/04/2004 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 353-A, de 2001, que "dá nova redação ao inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária