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REQ 1/2004 PEC35301 - Requer que seja realizado Audiência Pública desta comissão no dia 15 de abril do corrente ano na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debate com a COVERSUL.

REQ 2/2004 PEC35301 => PEC 353/2001 - RETIRADO PELO AUTOR

REQ 3/2004 PEC35301 => PEC 353/2001 - Requer na Comissão Especial PEC.353-A,de 2001,que seja convidado para participar de reunião de Audiência Pública desta Comissão o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral -TSE, Dr. José Sepúlveda Pertence.

REQ 4/2004 PEC35301 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos presidentes da União dos Vereadores do Brasil e da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, para falarem sobre a composição das câmaras de vereadores no Brasil.

REQ 5/2004 PEC35301 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, para falar sobre a composição das câmaras de vereadores no Brasil.

REQ 6/2004 PEC35301 - Requer seja convidado como expositor o Senhor Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para participar de reunião de Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 353-A, de 2001 ,e sua apensadas, PEC 452/01 e PEC 71/03.

REQ 7/2004 PEC35301 - Requer seja convidado como expositor o Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim, Vice- Presidente do Supremo Tribunal Federal e Ex- Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para participar de reunião de Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 353-A, de 2001,e sua apensadas, PEC 452/01 e PEC 71/03.