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REQ 70/2015 CCTCI => PL 7004/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Margarida Salomão - PT/MG

Apresentação
26/06/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 7004/2013 que Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 70/2015, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 7004/2013 que Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que 'dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências". Inteiro teor
01/07/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelo deputado Odorico Monteiro.
17/11/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 127/2015, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 70/2015 para incluir o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica". Inteiro teor
25/11/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 127/2015 da Sra. Margarida Salomão que requer o aditamento ao Requerimento nº 70/2015 para incluir o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica.
09/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado o parecer ao PL 7.004/2013 na CCTCI.
10/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 01/07/2015 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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