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PFC 34/2000 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Ferro - PT/PE

Apresentação
10/08/2000

Ementa
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para autorizar a liberação de plantas agrícolas transgênicas no País.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2000 DESPACHO INICIAL A CDCMAM.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP FERNANDO FERRO.
15/08/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM.
28/08/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
28/08/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP RONALDO VASCONCELLOS.
06/11/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PARECER PREVIO DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS, PELA APROVAÇÃO DESTA, NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO APRESENTADOS.
06/12/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PREVIO DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELOS, PELA APROVAÇÃO DESTA, NOS TERMOS DO PLANO DE EXECUÇÃO E METODOLOGIA DE AVALIAÇAÕ APRESENTADOS.
13/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Relatório Final do Dep. Ronaldo Vasconcellos, sugerindo o encaminhamento do mesmo aos órgãos competentes do Poder Executivo e às Comissões internas da Câmara dos Deputados envolvidas no tema.. Inteiro teor
  • Relatório Final do Dep. Ronaldo Vasconcellos, sugerindo o encaminhamento do mesmo aos órgãos competentes do Poder Executivo e às Comissões internas da Câmara dos Deputados envolvidas no tema.. Inteiro teor
01/11/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 94/2003, pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor
27/02/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
25/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos
30/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Silas Brasileiro.
05/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Prazo de vista encerrado.
07/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final com Complementação de Voto
25/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 26/06/03, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2003 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/05/2003 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/05/2003 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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