Versões para impressão

REC 89/2003 => PDC 415/2003 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Corauci Sobrinho - PFL/SP e outros

Apresentação
05/11/2003

Ementa
Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 415, de 2003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/11/2003 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3792/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º, RICD) pelo Dep. Corauci Sobrinho Inteiro teor
14/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

24/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/2003 Pag 63655 Col 01.
23/03/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3792/2006, pelo Dep. Alberto Fraga, que "requer a retirada da tramitação do Recurso n°89/03 ( recurso contra apreciação conclusiva do PDC 415/03)." Inteiro teor
29/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3792/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD
  Versões para impressão