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PL 1737/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maninha - PT/DF

Apresentação
19/08/2003

Ementa
Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regula o seu exercício, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/09/2003 10/09/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2006) 17/10/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Maninha (PT-DF). Inteiro teor
28/08/2003

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família,
    Trabalho, de Administração e Serviço Público e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
05/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
08/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 09 03 PÁG 44638 COL 01. Inteiro teor
09/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/09/2003
17/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Thelma de Oliveira
19/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor
31/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
09/03/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
31/05/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
31/05/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
31/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
31/05/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
01/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 02/06/06 PÁG 28350 COL 02, Letra A. Inteiro teor
13/10/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)
16/10/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2006)
31/10/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 187 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2006 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2006 - 10h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/05/2006 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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Informações Externas