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SUG 37/2003 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros

Apresentação
28/04/2003

Ementa
Dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2004 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 37/2003 CLP, da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros, que "dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros.
    " Inteiro teor
04/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes
02/12/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eduardo Gomes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela rejeição. Inteiro teor
10/12/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Luiza Erundina.
12/12/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de vista encerrado.
14/04/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Mendonça Prado.
16/04/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de vista encerrado.
12/05/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 12/05/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/04/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões