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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/12/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 15
Início
10/12/2003 às 16:24
Término
10/12/2003 às 16:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SUG 17/2001 CLP - Regulamenta a profissão de líder comunitário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Moradores de Guaianases
    • Relator: Feu Rosa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 3/2003 CLP - Dispõe sobre a revogação de artigos do novo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002).

    Aprovada

    • Autor: da Associação Cearense de Magistrados
    • Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 12/2003 CLP - Torna obrigatória a criação de PROCON na cidade com mais de 15 mil habitantes

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 42/2003 CLP - Cria o Código Moral, unindo ao Código e órgãos de ética pública e privada para todo o Território Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Carlos Mota (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 49/2003 CLP - Regulamenta a prestação de serviços de Advocacia.

    Rejeitada

    • Autor: da União Nac. dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 54/2003 CLP - Atualiza e consolida a legislação sobre direito autoral do compositor musical.

    Aprovada

    • Autor: da Casa do Compositor Musical
    • Relator: André Luiz (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • SUG 37/2003 CLP - Dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros.

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luiza Erundina.

  • SUG 48/2003 CLP - Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991.

    • Autor: da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas
    • Relator: Dr. Pinotti (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luiza Erundina.

  • SUG 55/2003 CLP - Assegura aos estudantes desvinculados da instituição de ensino de origem o fornecimento de certidão de currículo escolar para fins de prosseguimento nos estudos e dá outras providências.

    • Autor: da União dos Estudantes do Amazonas
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Mota.