REQ 608/2003 => PL 2406/1996
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
08/04/2003
Ementa
Requer, nos termos do artigo 104, do Regimento Interno, a retirada do PL Nº 2.406/96, tendo em vista a apresentação de nova proposição dispondo sobre a mesma matéria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/11/2003 |
Plenário ( PLEN )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2003 |
Plenário ( PLEN )
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| 06/11/2003 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
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