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Plenário Sessão - Deliberativa - 06/11/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
06/11/2003 às 09h00
Término:
06/11/2003 às 13h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6554/2002 - Altera a lei nº 8287, de 20 de dezembro de 1991, que "dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais, durante os período de defeso".

    Uma proposta apensada foi aprovada no Plenário

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Sandra Rosado (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 1.628-A/03)
    • 15
      Aprovada a Redação Final
    • 14
      Votação da Redação Final
    • 13
      Prejudicados este Projeto (PL. 6.554/02), principal e o PL. 7.439/02, apensado.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.628, de 2003, apensado.
    • 11
      Aprovado o Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para votação do Projeto de Lei nº 1.628, de 2003, apensado.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a Discussão.
    • 8
      Discutiu a matéria a Dep. Mariângela Duarte (PT-SP).
    • 7
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sandra Rosado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e de seus apensados.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Zezéu Ribeiro, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste e de seus apensados.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e de seus apensados.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 818/2003 - Aprova o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 818-A/03) DCD 07 11 03 PÁG 60029 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. José Ivo Sartori (PMDB-RS).
    • 9
      Votação da Redação Final
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 818, de 2003.
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Hamilton Casara, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hamilton Casara, para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ao Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • MSC 449/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Financeira relativo aos projetos "Projetos Demonstrativos Grupo A - PD/A - Subprograma Mata Atlântica" (PN 2001.6657.9) e "Amazonian Regional Protected Areas - ARPA" - (PN 2002.6551.2), concluído entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, celebrado em Brasília, em 10 de junho de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Hélio ()

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 959-A/03)
    • 14
      Aprovada a Redação Final
    • 13
      Votação da Redação Final
    • 12
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 959, de 2003.
    • 11
      Votação em turno único
    • 10
      Encerrada a Discussão
    • 9
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Dr. Hélio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Dr. Hélio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 7
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Sérgio, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Eduardo Valverde, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde, para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, de nº 959/03.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1309/2003 - Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 92/95 (Escolha dos Ministros do Supremo), por vinte sessões, a partir de 21/10/03

    • Autor: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
  • REQ 1319/2003 - Solicita providências no sentido de prorrogar o prazo destinado ao exame de mérito da PEC 574/02 em exame na Comissão Especial destinada a proferir parecer a esta proposição, por mais 20 sessões

    • Autor: José Eduardo Cardozo (PT-SP)
  • REQ 157/2002 - Requer retirada do Projeto de Lei nº 6125, de 2002, que altera o Decreto-Lei 2848/40, do Código Penal Brasileiro Brasileiro.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
  • REQ 608/2003 - Requer, nos termos do artigo 104, do Regimento Interno, a retirada do PL Nº 2.406/96, tendo em vista a apresentação de nova proposição dispondo sobre a mesma matéria.

    • Autor: Affonso Camargo (PSDB-PR)
  • PRC 84/2003 - Cria o Selo Cidade Cidadão a ser conferido anualmente a Municípios e Estados da Federação.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
  • PL 1858/1991 - Modifica a redação do art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que "altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas".

    • Autor: SIGMARINGA SEIXAS (PSDB-DF)
    • Pareceres das comissões
  • PL 177/1995 - Altera o art. 2º do Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que "dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências"

    • Autor: Corauci Sobrinho (PFL-SP)