MSC 1081/2002 => MSC 1159/1994
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
12/12/2002
Ementa
Solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, submetido à consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 1.159, de 1994.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2004 |
Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/12/2002 |
Plenário ( PLEN )
|
| 17/12/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 03/02/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 04/12/2003 |
Plenário ( PLEN ) - 14:15 Sessão - Deliberativa
|
| 31/03/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
|