Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem o Projeto de Lei (PL 3120/04) que estabelece a distribuição gratuita de kit dentário aos alunos de escolas públicas. O kit será composto de escova, creme e fio dental. A proposta é de autoria do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
O texto aprovado recebeu uma emenda do relator, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que informa que as despesas com o material serão cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o deputado Ezequiel, a viabilização do programa "é uma importante contribuição para se acabar com o estigma de que o Brasil é o País dos desdentados". Em sua avaliação, o engajamento do sistema educacional pode mudar a realidade da saúde dentária no País.
Além disso, ele ressalta que o programa terá pequeno impacto nas contas públicas, sobretudo se descontados os possíveis gastos com tratamentos dentários.
A distribuição dos kits será regulamentada pelo Poder Executivo e deverá ser semelhante ao programa de merenda escolar, que alcança até as pequenas escolas rurais.

Tramitação

A matéria ainda será examinada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Antonio Barros e Natalia Doederlein
Edição - Janary Júnior

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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