Comissão promove debate sobre Programa Nacional de Banda Larga
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove debate nesta terça-feira (18), às 14h30, sobre o andamento do Programa Nacional de Banda Larga. A audiência será realizada no Plenário 13.
Foram convidados para a audiência o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins.
A iniciativa do debate é da subcomissão especial recriada neste ano para acompanhar as ações do programa. Lançado pelo governo federal em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga tem como uma de suas metas garantir acesso à banda larga a 40 milhões de domicílios brasileiros até 2014, à velocidade de no mínimo 1 Mbps (megabit por segundo).
A subcomissão pretende ouvir, em audiências públicas, autoridades públicas e representantes do setor empresarial e de entidades da sociedade civil. Os debates vão ajudar a subsidiar o trabalho do colegiado, que pretende propor iniciativas legislativas que contribuam para a melhoria da abrangência e da qualidade do serviço de banda larga.