Comissão sobre contribuição de servidor inativo é instalada
Da Agência Câmara - 07/04/2010 - 19:27
Foi instalada na tarde desta quarta-feira a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas). A PEC é de autoria do ex-deputado Carlos Mota.
O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) foi eleito presidente da comissão. O relator será o deputado Luiz Alberto (PT-BA).
A próxima reunião, marcada para eleger os vice-presidentes, será na quarta-feira (14), às 14h30, no plenário 10.