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A CPI da Dívida Pública vai ouvir o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central sobre o impacto das políticas monetária e cambial e do pagamento de juros na dívida da União. O convite foi aprovado, nesta quarta-feira, junto a outros 18 requerimentos. De acordo com o Banco Central, a dívida total do setor público chegou a R$ 1,28 trilhão em julho e a relação dívida/PIB subiu para 44,1%.

Autor do convite a Guido Mantega e a Henrique Meirelles, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) quer avaliar as consequências da política macroeconômica nas demandas da sociedade. "Queremos ouvir o presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda porque temos a convicção de que o rumo da política macroeconômica está fortalecendo a dívida pública como mecanismo de extração de renda da sociedade para as classes mais ricas. Os números da dívida têm sido alterados também por conta do esforço fiscal que foi feito, nos últimos anos, para o pagamento dos juros e amortização da dívida. Isso não é nenhum grande benefício para a sociedade, que precisa de mais política social", disse.

A data da audiência ainda não foi marcada. A CPI também aprovou convites para debater a dívida pública com o secretário do Tesouro Nacional, secretários estaduais de Fazenda, economistas e dirigentes do Fundo Monetário Internacional.

Na audiência pública desta quarta-feira, os deputados discutiram o impacto das políticas macroeconômicas na dívida pública. Embora veja o endividamento como um processo comum no capitalismo, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu uma auditoria na dívida brasileira. "Auditoria serve para dar transparência ao uso de recursos públicos vindos da tributação da população brasileira. Então, há uma exigência da sociedade para que monitoremos o uso das políticas públicas do ponto de vista da qualidade do gasto brasileiro. A qualidade do gasto público no serviço do endividamento é bom ou ruim?", ponderou.

Pochmann salientou que a economia pressupõe o endividamento, seja privado ou público, e que essa dívida pode ser interpretada como positiva ou negativa de acordo com a finalidade que se dá a ela. "As saídas de crise do capitalismo só se fizeram com o aumento da dívida pública", lembrou.

Já o consultor econômico Raul Velloso admite que os atuais gastos com a dívida pública são muito elevados, mas ressalta que a relação da dívida com o PIB traça um cenário otimista para a economia brasileira. "Esse problema é muito complexo e tem que ser resolvido com todas as peças do quebra-cabeça: a dívida tem que cair, o PIB tem que crescer mais, os juros têm que cair e o superávit, aumentar. Por enquanto, nós estamos perfeitamente dentro do controle. A perspectiva firme de queda das taxas juros e a recuperação do crescimento em 2010 vão nos colocar em uma trajetória de queda da razão dívida/PIB. Desse ponto de vista, a gestão da dívida pública brasileira passa por um de seus momentos mais tranquilos da história recente".

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Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Patricia Roedel

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