RÁDIO CÂMARA

Uma pesquisa recente mostrou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS, Sistema Único de Saúde, para a prevenção de doenças e o atendimento emergencial. Diante deste número, melhorar a qualidade da rede pública se torna um dos grandes desafios da área de saúde para o governo recém-empossado. Apesar de ter o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, o setor sempre carece de recursos. Segundo a deputada Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, que é integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, estados e municípios já colocam mais dinheiro na saúde do que a Constituição obriga. Mas os gastos sempre aumentam:

"O orçamento da Saúde é limitado, a inflação na área da saúde é sempre maior do que a inflação geral em função do aumento dos insumos na área da saúde, tanto medicamentos quanto materiais que normalmente eles superam a inflação."

Para o deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, que foi ministro da Saúde no governo Michel Temer, o problema não está no montante de recursos para o setor, mas na gestão do sistema:

"Se nós tivermos a formação dos agentes comunitários de saúde, todos eles técnicos de enfermagem, dando resolutividade à visita domiciliar, e um bom modelo de compra de medicamentos, através de transferências tecnológicas que nos permitam reduzir custos, nós temos certeza que os recursos para a saúde serão suficientes para atender à demanda dos brasileiros."

O atendimento básico de saúde no governo Bolsonaro deve sofrer os efeitos das mudanças feitas no programa Mais Médicos no final do governo Temer. O deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, tem uma sugestão para o novo ministro da Saúde, o deputado Mandetta, do Democratas do Mato Grosso do Sul:

"Chame os médicos cubanos de volta, porque eles estão fazendo muita falta. E não dá pra gente trabalhar de forma ideológica, porque a população brasileira tá sofrendo e tá sofrendo quem mais precisa, quem deixou de ter o profissional para cuidar de sua saúde."

Outro desafio do novo governo é aumentar o acesso da população ao saneamento básico, já que a falta de redes de água e esgoto também onera os cofres da saúde pública. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cada Real investido em saneamento gera uma economia de R$ 4,30 em gastos com saúde.

Os números da criminalidade aumentam cada vez mais. De acordo com o Atlas da Violência 2018, o Brasil registrou mais de 63 mil assassinatos no ano passado. E os homicídios na faixa etária entre 10 e 19 anos estão acima da média da população em geral. Os jovens, aliás, além de vítimas preferenciais, também ocupam 24 mil vagas nos centros de recuperação de menores infratores.

Militar da reserva, o presidente Jair Bolsonaro ficou conhecido, durante quase 3 décadas de atuação na Câmara, pelo envolvimento nos temas de segurança pública. A candidatura dele impulsionou a eleição de vários parlamentares ligados às Forças Armadas e às polícias civil e militar. De acordo com o Diap, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, a "bancada da segurança pública" passará de 35 para 61 deputados a partir de primeiro de fevereiro. Por isso, assuntos como o combate à violência, a reforma do sistema prisional e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento devem entrar na pauta de discussões.

O deputado Capitão Augusto, do PR de São Paulo, lista as leis que devem ser revistas: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais, Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição. Ele explica o que, na opinião dele, precisa ser feito:

"Endurecer a legislação penal em todas as áreas. Então, o que a gente vê no Brasil é uma impunidade muito grande e o marginal não sentindo o peso da mão da Justiça."

O parlamentar cita especialmente a necessidade de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento. Para mudar, por exemplo, as regras sobre a posse e o porte de armas:

"Possibilitar uma posse de arma maior, para que a pessoa possa ter sua arma na residência, em especial na zona rural; e o porte de arma ser um pouco mais flexibilizado. Então, as pessoas que preencham todos os requisitos, que fez o exame psicotécnico, psicológico, que fez curso de tiro, que tenha justificativa para portar sua arma, que na hora em que ele terminar seu treinamento, que ele possa ter o direito ao porte."

Os integrantes da "bancada da segurança pública" também defendem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. E pedem urgência na reforma do sistema penitenciário, como enfatiza o deputado eleito Sargento Gurgel, do PSL do Rio de Janeiro:

"Nós precisamos achar algum instrumento que possa custear pelo menos uma parte deste grande problema econômico que traz nosso sistema carcerário, porque você não consegue gerir esse sistema na forma atual: não ressocializa e tampouco você consegue ter economia, consegue ter funcionalidade nele. Precisamos achar um meio."

Durante a campanha para a presidência, o ex-deputado Jair Bolsonaro acrescentou alguns itens a esta pauta da segurança pública. Um deles é o fim da progressão de pena e das saídas temporárias dos presos em feriados. Outro é o "excludente de ilicitude", um instrumento que garantiria aos policiais tratamento especial para crimes cometidos durante a atividade profissional. O novo presidente também já se posicionou em relação a invasões de propriedades públicas e particulares, que ele classifica como atos de terrorismo.

Depois de cogitar fundir os ministérios da Agricultura e de Meio Ambiente, o presidente escolheu o advogado Ricardo Salles para comandar a pasta ambiental e a ex-deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para estar à frente do Ministério da Agricultura.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro também chegou a falar em retirada do Brasil do Acordo de Paris - que trata de metas contra o aquecimento global -, mas depois recuou da ideia.

Na Câmara, deputados ligados às causas socioambientais e ao agronegócio divergem sobre os rumos da política ambiental brasileira. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, critica a tendência de subordinação do meio ambiente à agropecuária.

"Não faz sentido subordinar a proteção do meio ambiente do país - que, perante o mundo inteiro, é conhecido como o país da Amazônia e da biodiversidade - à ganância por lucro rápido e fácil".

Na mesma linha, o deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, prevê "retrocessos" na atuação brasileira diante dos acordos internacionais do clima, da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável.

"O governo (Bolsonaro) desacredita em tudo aquilo que a humanidade produziu do ponto vista de ciência e de pesquisa sobre os limites do planeta. E com isso, a montagem do governo mostra que o Brasil vai trabalhar no sentido de não cumprir com as metas, numa perspectiva de aumentar mais ainda a emissão de gases do efeito estufa, com consequências gravíssimas do ponto de vista ambiental e da saúde humana".

Já o deputado Giovani Cherini, do PR do Rio Grande do Sul e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirma que o saneamento básico é o principal desafio ambiental do país. Cherini aposta que haverá "equilíbrio" nas ações do governo Bolsonaro para evitar que as licenças ambientais travem o desenvolvimento econômico.

"O Brasil é um país que tem 50% de áreas indígenas e florestas preservadas. A balança comercial de R$ 95 bilhões se equilibrou em função do agronegócio. É preciso tirar os exageros e diminuir o tempo das licenças (ambientais). Não são os organismos internacionais que têm que dizer o que o Brasil tem que fazer".

Atual coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Valdir Colatto, do MDB de Santa Catarina, lembra que o agronegócio também vai cobrar a superação de pendências do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), em vigor desde 2012.

"Tem-se o CAR, Cadastro Ambiental Rural, que já está praticamente concluído, e aí vem o PRA, que é o Plano de Regularização Ambiental, para resolver o passivo ambiental em cada propriedade. Nós não temos isso. Fazendo o PRA, temos o CRA, que é a cota de reserva ambiental: é o pagamento pelos serviços ambientais, que é manter uma floresta em pé e receber por isso".

Ex-dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e do Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica e Região do Xingu, Airton Faleiro vai assumir o primeiro mandato como deputado federal em fevereiro. Eleito pelo PT do Pará, Faleiro afirma que o Congresso Nacional terá um importante papel de mediação ao longo dos próximos quatro anos.

"Se não tomarmos cuidado, daqui a pouco, a gente vai ter um avanço das políticas mais desenvolvimentistas e um retrocesso nas questões ambientais. O agronegócio é um dos atores do meio rural. Temos outros atores: agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, indígenas, quilombolas. O Brasil tem espaço para todo mundo".

Segundo o Observatório do Clima, o Brasil está entre os dez maiores emissores de gases do efeito estufa no mundo. Entre junho e setembro de 2018, o desmatamento na Amazônia cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A parte da cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro reservada às autoridades começou por volta das três da tarde do primeiro dia do ano. O novo presidente passou em revista o Batalhão da Guarda Presidencial antes de entrar no Palácio do Congresso, onde foi recepcionado pelos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Também estavam no grupo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, e a procuradora geral da República, Raquel Dodge. A cerimônia principal aconteceu no Plenário da Câmara, em uma sessão do Congresso Nacional. O presidente do Congresso, Senador Eunício Oliveira, empossou Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão como presidente e vice-presidente. O primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo, do PR do Paraná, leu o termo de posse, que foi assinado pelos dois novos chefes do Poder Executivo.

Bolsonaro foi o primeiro a discursar. Depois, o presidente do Congresso lembrou que, a partir de agora, o futuro do país está nas mãos dele e do general Hamilton Mourão. O senador Eunício Oliveira ressaltou que os governantes dependem da Constituição e que deve ser feito um trabalho conjunto dos três poderes em prol do bem-estar do país:

"Quando as regras vigentes não permitem que se faça o que o senhor eventualmente pretenda, será necessária a alteração legislativa pelo Congresso Nacional, com o controle de constitucionalidade do Supremo e a permanente fiscalização do Ministério Público."

No discurso, Eunício Oliveira acrescentou que o novo presidente terá menos dificuldades de enfrentar os efeitos da crise econômica que seu antecessor, graças a pautas aprovadas pelo Congresso, como a emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos, além de projetos nas áreas de segurança e microeconomia.

Depois da sessão, o presidente e o vice-presidente ouviram uma salva de 21 tiros de canhão no gramado em frente ao Congresso. Acompanhados das primeiras-damas, seguiram para o Palácio do Planalto. O palanque na área externa do Palácio, conhecido como parlatório, foi palco da transmissão da faixa pelo presidente Michel Temer e de outro discurso do presidente Bolsonaro. No interior do Palácio do Planalto, presidente e vice receberam os cumprimentos de autoridades estrangeiras. Estiveram na posse 10 chefes de estado, incluindo o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e os presidentes de Portugal, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia, além de três dirigentes de organismos internacionais. O último compromisso da agenda da posse foi uma recepção no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Em seu primeiro discurso como presidente da República, na Câmara dos Deputados, nesta terça (1), Jair Bolsonaro repetiu argumentos, anúncios e expressões usadas por ele na campanha eleitoral e, na presença de parlamentares, autoridades e chefes de Estado, prometeu responsabilidade fiscal, reformas estruturantes e menos burocracia na economia.

Bolsonaro, na sessão do Congresso em que foi empossado, deixou claras algumas prioridades, como a valorização da família e da polícia. Ele fez críticas ao que chamou de amarras e submissão ideológica na educação e na economia.

Entre outras medidas, o presidente defendeu o que chamou de direito da população a se defender ao propor respeito ao resultado do referendo de 2005, em que mais de 60% da população responderam "não" sobre se o comércio de armas de fogo deveria ser proibido no Brasil. Desde então, a comercialização de armas é permitida, mas com as restrições previstas no Estatuto do Desarmamento:

"O pavilhão nacional nos remete à ordem e ao progresso. Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos. O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou nas urnas pelo direito à legítima defesa."

Ainda em relação à segurança pública, Bolsonaro anunciou que vai valorizar as forças policiais. Durante a campanha, ele defendeu mudanças legais para garantir aos policiais o direito de reagir com força à ação de criminosos:

"Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e em nome da segurança de nossos familiares. Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico para os policiais realizarem o seu trabalho. Eles merecem e devem ser respeitados. Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras."

O presidente também criticou o que chamou de ideologia na educação:

"Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão. Daqui em diante nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros que querem boas escolas capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política, que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime, que desejam conquistar pelo mérito bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias."

Na economia, Bolsonaro defendeu reformas estruturantes, respeito à propriedade privada e responsabilidade fiscal:

"Na economia, traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência, confiança no cumprimento de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados. Realizaremos reformas estruturantes que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades."

O presidente, nesse primeiro discurso depois de empossado, propôs aos três poderes um pacto que permita a adoção dessas medidas, que não chegaram a ser detalhadas, mas que vão exigir mudanças na legislação.

O presidente Jair Bolsonaro propôs um pacto entre os Poderes em seu discurso de posse, e união para fazer reformas profundas. A ideia repercutiu entre os deputados presentes à cerimônia, nesta terça (1), marcada pela ausência de partidos de oposição, como PT e Psol.

Para o deputado Major Olímpio, eleito senador pelo PSL de São Paulo, o movimento que levou Bolsonaro ao poder lhe dá legitimidade para propor mudanças, mas há muito trabalho até lá:

"Uma esperança de transformação, e isso só aumenta a responsabilidade do Jair Bolsonaro presidente, e de cada um de nós que o apoiou nessa luta. Hoje começa verdadeiramente o trabalho maior. Alguns minutos de confraternização, de comemoração, de choro e de alegria, mas já já as mangas arregaçadas que o trabalho é muito grande."

Major Olímpio ressaltou a reforma da Previdência como prioridade imediata, e primeira medida a ser debatida. Bolsonaro falou em austeridade e reforma do Estado, e disse que conta com a ajuda do Congresso para aprovar mudanças. O deputado Onyx Lorenzoni, do Democratas gaúcho, que assumiu a coordenação política do governo Bolsonaro como ministro da Casa Civil, disse que a relação deve mudar:

"Esses 249 novos parlamentares e esses 49 novos senadores, eles vêm motivados pela voz das ruas que quer um país diferente, que quer uma relação diferente entre Congresso e o Poder Executivo. Não tenho nenhuma dúvida de que o diálogo, e o presidente tem reforçado isso, ele é um homem de diálogo, nós vamos ter sucesso nesse processo, e todo mundo quer o bem do Brasil."

Para o deputado Pompeu de Matos, do PDT do Rio Grande do Sul, a oposição também precisa repensar seu papel, e votar a partir dos projetos:

"Nós somos oposição ao governo Bolsonaro, o PDT é oposição, não a oposição do quanto pior melhor, do tipo 'se hay gobierno soy contra', aquela oposição obtusa, que torce para que tudo dê errado, não. Nós seremos uma oposição madura, séria, responsável, vamos analisar projeto por projeto. Se o projeto é bom, terá o nosso apoio; se o projeto é ruim, vamos tentar contribuir, colaborar, fazer emenda. Se não tiver jeito, damos as razões e votamos contra. Nós estamos ali no papel de fiscais da população, inclusive para ajudar o próprio governo, fiscalizando o governo."

No entanto, Pompeu de Matos adiantou que, se a reforma da previdência de Bolsonaro for enviada nos mesmos moldes propostos por Michel Temer, terá oposição ferrenha dele e de seu partido.

Desde o dia do segundo turno das eleições 2018, em 28 de outubro, quando foi declarada a vitória de Jair Bolsonaro na campanha presidencial, até a posse, em primeiro de janeiro, foram 64 dias.

No Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, aliados entravam e saíam sem parar. Estava ali a sede do chamado governo de transição, que começou com três nomes: o General Augusto Heleno, na Segurança Institucional; Paulo Guedes, na economia; e Onyx Lorenzoni na Casa Civil.

De início, muitos não tinham as respostas para as perguntas da imprensa:

"Eu preciso sentar, refletir, eu não tenho todas as perguntas que vocês têm hoje pra mim porque é a minha primeira vinda aqui. É a primeira vez que estou vindo aqui e começando essas conversas com o governo de transição".

Quatro dias depois das eleições, como já era esperado, foi anunciado o nome do ex-juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça.

No total, foram definidos 22 ministérios e ministros, sete a mais do que propunha Bolsonaro durante as eleições. Os anúncios de quem seria nomeado para cada pasta foram feitos pelo Twitter. O futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fala sobre como deverá desenvolver seu trabalho.

"Meu objetivo principal é chegar ao ministério e fazer um grande diagnóstico daquilo que vem sendo desenvolvido, dos programas que vêm sendo desenvolvidos pelo ministério, e aí sim a gente vai conseguir traçar um planejamento."

Nesses pouco mais de dois meses, o gabinete de transição recebeu quase 300 parlamentares para negociar a promessa de uma nova relação política, como explica o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

"O Brasil das últimas três décadas conheceu algo triste que se chama toma-lá-dá-cá. Isso destruiu as relações políticas, isso abriu espaço para a corrupção e isso inclusive destruiu as próprias relações do Estado com os setores econômicos da sociedade."

O que foi decidido será colocado em prática a partir de agora, com a posse do trigésimo oitavo presidente do Brasil.

Milhares de pessoas vindas de todas as regiões do Brasil, que acompanharam a posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios, tiveram que passar por quatro barreiras, a partir da rodoviária de Brasília, para chegar o mais próximo possível do Congresso Nacional, ou na Praça dos Três Poderes, nesta terça, primeiro de janeiro. Pessoas de todas as idades vestidas de amarelo, com camisetas alusivas a Bolsonaro, muitas também com bandeiras do Brasil amarradas no pescoço, todas unidas na esperança de um Brasil melhor a partir de 2019, como Evania, da cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, perto da divisa com Alagoas. Ela, o marido e o filho atravessaram dois dias de viagem, dentro de um carro:

"1.800 quilômetros, dois dias dirigindo."

"Qual a sua expectativa em relação à posse e ao governo?"

"A esperança. Fé. A gente tem fé que a partir de hoje será um Brasil melhor, será um Brasil para todos. E a gente crê nisso. Porque é como diz o slogan: " Brasil acima de tudo, Deus acima de todos."

Romeu Rafael veio de ônibus em uma caravana com 52 pessoas a partir de Iúna, cidade de 29 mil habitantes do sul do Espírito Santo. A expectativa de todos é por um maior combate à corrupção:

"A expectativa é fazer uma limpeza nesse Brasil porque realmente nós estamos precisando acabar com um bocado dessa corrupção. Acreditamos que o Bolsonaro vai dar uma luz pra nós. E Deus vai abençoar que ele vai fazer um bom governo pra gente seguir em frente e o melhor governo que vai ficar pra entrar na história desse Brasil. Se Deus nos abençoar."

É a mesma esperança do pedreiro aposentado Manuel Raimundo da Rocha, de Caracol, cidade de 10 mil e 500 habitante no sudoeste do Piauí:

"Eu espero que seja um bom governo, né? Não só pra mim, pra nós, pra todos."

Muitos, como o piauiense Manuel Raimundo, não conseguiram chegar à Praça dos Três Poderes, tampouco ao gramado mais próximo do Congresso Nacional, que tiveram entrada bloqueada devido à lotação pouco antes das três da tarde. Naquele momento, a aglomeração se deslocou para as laterais do Eixo Monumental para a passagem do cortejo do presidente Jair Bolsonaro, que acabava de sair da Catedral de Brasília no tradicional Rolls-Royce modelo Silver Wraith conversível da Presidência da República, com a esposa e o filho, Carlos Bolsonaro.

Bolsonaro havia deixado a Granja do Torto pouco depois das duas horas da tarde em direção à Esplanada dos Ministérios. Na Catedral de Brasília, Bolsonaro cumprimentou o pároco João Firmino. Logo depois, o Rolls-Royce percorreu parte da Esplanada até o Congresso Nacional. Às três horas da tarde, começou a sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, onde Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão, assinaram o termo de posse.

O trigésimo-oitavo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assume o mais alto posto político do país após sete mandatos como deputado federal.

Eleito com o apoio da direita conservadora, Bolsonaro tem 63 anos e, atualmente, é filiado ao PSL. Iniciou a sua trajetória política como vereador na cidade do Rio de Janeiro e, na Câmara dos Deputados, integrou várias comissões temáticas, como as de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, que é uma de suas principais áreas de atuação.

Bolsonaro é natural de Campinas, em São Paulo, e iniciou carreira militar em 1977, formando-se na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro. Chegou ao posto de capitão, que deixou para se dedicar à política.

Como deputado, engajou-se em campanhas contra o que considera erotização infantil nas escolas, na defesa do porte de armas pelos cidadãos e a favor da redução da maioridade penal. Também defendeu posições polêmicas como a volta do regime militar e a atuação do General Brilhante Ustra, acusado de ter praticado tortura contra presos políticos durante a ditadura militar. Bolsonaro sofreu ainda acusações de machismo e racismo, após se envolver em discussões com a deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, e com a cantora Preta Gil.

A campanha eleitoral para a Presidência do país foi interrompida após ter levado uma facada no abdômen durante uma caminhada na cidade mineira de Juiz de Fora, no mês de setembro. O incidente mudou os rumos de sua campanha e fez com que a sua imagem se tornasse cada vez mais presente na imprensa e nas redes sociais.

Em 28 de outubro de 2018, Jair Bolsonaro saiu vitorioso no segundo turno das eleições, com mais de 57 milhões de votos.