RÁDIO CÂMARA

NOVA LEI INCENTIVA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TEM OS DETALHES.

Já está valendo a lei (14.992/24) que estimula a contratação de pessoas com autismo como empregado ou aprendiz no mercado de trabalho. Uma das novas regras determina a União a integrar o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ao SINE, o Sistema Nacional do Emprego, a fim de facilitar a intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem. Outras esferas de governo que aderirem ao SINE também deverão seguir as diretrizes da Associação Nacional de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade. A medida pode beneficiar cerca 5,6 milhões de pessoas com autismo no Brasil. A lei surgiu de proposta (PL 5813/23) apresentada pela deputada Iza Arruda (MDB-PE) a partir de debates na Câmara dos Deputados.

“É fruto de um trabalho da subcomissão que hoje tornou-se permanente dentro da Comissão de Saúde e trata de políticas públicas para as pessoas com transtorno do espectro autista. E eu falo sempre que inclusão é atitude”.

O texto da Câmara ganhou outras regras sugeridas pelo Senado. Uma delas reforça exigências de inclusão, como acessibilidade no ambiente de trabalho e promoção de feiras de empregos e campanhas junto aos empregadores. As sugestões foram acatadas no Plenário da Câmara pelo relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

“Ainda que se argumente que as emendas podem demandar algum tipo de despesa por parte do governo federal, elas não atribuem dados objetivos para a execução, cabendo ao Poder Executivo tão somente adotar as medidas adequadas à sua capacidade de comprometimento orçamentário e financeiro”.

Relatora da proposta na Comissão de Trabalho, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) também destaca outros benefícios práticos da lei, como a ampliação de oportunidades de socialização, independência financeira, autoestima, realização pessoal e aprimoramento de habilidades especificas e interpessoais.

“O transtorno do espectro autista engloba uma ampla gama de condições caracterizadas por desafios com habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal. O emprego para pessoas com deficiência não só oferece uma fonte de renda, mas também ajuda a combater o estigma e a discriminação, promovendo a igualdade de oportunidades”.

Flávia Morais acrescenta que a inclusão pretendida com a nova lei prevê pleno respeito a particularidades e potencialidades das pessoas com autismo no mercado de trabalho.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

A NECESSIDADE DE UMA LEI GERAL DA POLÍCIA PENAL FOI DISCUTIDA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM REPRESENTANTES DA CATEGORIA. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO ACOMPANHOU.

A necessidade de criar uma Lei Geral da Polícia Penal foi discutida em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara com representantes de associações e sindicatos da categoria.

A presidente do Sindppen, sindicato dos policiais penais no Ceará, Joélia Silveira, contou que no estado os trabalhadores não têm estatuto próprio, e são regidos pela lei geral do servidor público estadual. Para ela, é preciso haver definições claras sobre a competência e também adequação a outras legislações existentes. Como também alertou o diretor do Sindcop, sindicato dos servidores do sistema penitenciário de São Paulo, Eduardo Blasques Martins.

“Porque muitas vezes as leis são feitas por pessoas que não têm o mínimo de entendimento de como funciona o sistema penitenciário por dentro."

Eduardo Blasques trabalhou por 31 anos como policial penal e se aposentou em 2020. Quando começou sua carreira havia 41 penitenciárias em São Paulo. Hoje são 182. O sistema penitenciário paulista abriga 220 mil presos. A superlotação só não é maior porque há mais de 250 mil mandados de prisão no estado ainda a serem cumpridos. A insegurança se mostra em situações em que há mais de dois mil presos em uma unidade prisional com 5 funcionários no plantão.

As consequências da falta de condições de segurança foram ressaltadas pelo presidente nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil, Ferdinando Gregório.

“O policial penal tem os maiores números de afastamento por problemas psicológicos. Os policiais penais têm o maior número de invalidez permanente por problemas psicológicos. Nós trabalhamos dentro da nossa escala de trabalho, e levando em consideração 30 anos de serviço, nós cumprimos 25% do nosso tempo de trabalho, cumprindo pena, nós estamos lá dentro. O que muda é a grade, é o nosso caráter, é a nossa dedicação, é o nosso querer fazer a diferença para que a segurança na rua seja afetada com nosso trabalho de forma positiva.”

Gregório defende o fim da disparidade salarial entre as polícias penais em cada estado e lembra que a polícia penal funciona como engrenagem que liga o sistema penal e a segurança pública. É ela que faz a custódia e executa a pena. As medidas impostas pelo Judiciário são executadas pelos cem mil policiais penais do Brasil.

A audiência pública foi presidida pela deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que afirma que é necessário discutir as funções, a integração com as demais polícias e os impactos na administração penitenciária. Ela lembra que a discussão da lei orgânica da polícia civil e da policia militar foi um processo lento.

“Mas neste momento essa reunião na audiência pública vem na perspectiva de nós pontuarmos elementos que são fundamentais para constarem na proposta que, penso eu, deverá ter o maior número de assinaturas possível na condição de autores da proposição. Ou seja, quanto mais parlamentares estiverem neste processo como coautores, mais força a proposição vem ao adentrar nesta Casa.”

Segundo a deputada, a criação de uma lei geral para regulamentar a atividade dos policiais penais será um marco na estruturação das atividades de segurança pública. Erika Kokay adiantou que no início de novembro deve ser apresentada a minuta inicial da proposta, com apoio das entidades em todo país sobre o que seria uma lei geral dos policiais penais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

MULHERES SÃO ELEITAS PREFEITAS EM 13% DAS CIDADES. MAIS DETALHES E ANÁLISES DOS NÚMEROS COM A REPÓRTER PAULA MORAES.

Nestas eleições municipais de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 724 mulheres foram eleitas prefeitas, representando 13% de um total de 5.470.

Das 11 capitais que elegeram seu comandante em primeiro turno, nenhuma delas escolheu uma mulher.

A presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, comentou o resultado.

“Eu fico triste de saber que numa sociedade que tem 52% de um eleitorado e de uma população brasileira, que nós sejamos tão poucas ainda no cenário da participação política, que não é um bônus, é um ônus mas também uma possibilidade de, pelos olhares das mulheres e dos homens, ter uma visão plural da vida e da realidade.”

A consultora legislativa da Câmara, especialista na área eleitoral, Manoela Nonô, ressaltou o ligeiro aumento no número de prefeitas já eleitas em comparação com o total de 2020, de 656, e lembrou que ainda há mulheres em disputa.

“Tem doze mulheres disputando segundo turno. Duas cidades desse País entre as quais Campo Grande são disputadas por duas mulheres nesse segundo turno, mas é um crescimento pequeno, infelizmente a nossa elite política é uma elite branca e masculina. Para rebater isso a gente tem legislação sendo aprovada a cada dia diferente e o judiciário implantando cada vez mais obrigações e esse crescimento tem se dado devagar.”

Com relação à raça, 66% dos eleitos são brancos, 31% pardos e 2% pretos, segundo o TSE.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.

PARTIDOS DE CENTRO VENCEM PREFEITURAS DE MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM MAIS DETALHES.

Assim como ocorreu na escolha para a Câmara dos Deputados em 2022, os partidos considerados de centro foram os grandes vencedores nas eleições municipais deste ano. PSD, MDB, PP e Republicanos, juntos, ganharam em mais da metade das cidades brasileiras, com 2.896 prefeitos eleitos. O campeão absoluto de votos, que conquistou sozinho 886 prefeituras no primeiro turno, foi o PSD.

Com isso, pela primeira vez na história recente do país o MDB perdeu o posto de partido com maior número de prefeituras. A legenda terminou a disputa de domingo em segundo lugar, com 878 prefeitos eleitos. Em terceira posição vem o PP, com 743 prefeituras, seguido pelo União, que ganhou em 578 municípios. O Republicanos elegeu 430 representantes municipais.

Embora tenha apresentado um bom resultado, o PL ficou longe das expectativas de seus dirigentes. Com a maior verba do Fundo Eleitoral, no valor de quase R$ 900 milhões, a meta do partido era alcançar 1.500 prefeituras. Saiu vencedor em 510 cidades, em quinta colocação em número de eleitos no primeiro turno. Já o PT, que comanda o Governo Federal e tem a segunda maior verba do Fundo Eleitoral, terminou o primeiro turno em nono lugar, com 249 prefeituras.

Na opinião do cientista político e jornalista Carlos Oliveira, esse resultado mostra que a polarização política observada nos últimos anos no país, principalmente nas eleições presidenciais, não teve um papel tão importante no pleito local.

“Retorna a tendência que o Brasil teve, né? Que esses partidos de centro, se você pensar, quem é o PSD? O PSD, a gente pode associar ao que era o Democrata, o PFL, o antigo PDS. Então, são partidos que sempre tiveram muitos votos no interior do Brasil, eles sempre focaram essa questão das prefeituras e desses mandatos locais para tentar ter mais capacidade de negociação em nível nacional. Então, para mim, eu acho que, talvez, fogem de uma polarização mais radicalizada que a gente estava imaginando, e as coisas me parece que vão voltando ao que era antes.”

A cientista política e consultora legislativa da Câmara Manuella Nonô ressalta que somente o PSD recebeu 9 milhões de votos na eleição para prefeitos, e o MDB, 7 milhões. Se os partidos considerados de centro já tinham muito poder no Congresso, com esse reforço nas eleições de domingo os analistas acreditam que o presidente da República vai ter mais dificuldade nas negociações com a base.

Carlos Oliveira acredita que essa mudança na relação entre o Executivo e Centro no Congresso tende a ficar mais difícil principalmente no ano que vem, com a aproximação das eleições presidenciais.

“No que diz respeito à relação do presidente Lula com a base dele, como a Manuela disse, eu não acredito que possa haver uma mudança muito forte agora. Mas eu tenho convicção de que a partir da metade do ano que vem, eu acho que essas coisas vão impactar muito, porque as eleições de 2026 vão estar no ano radar.”

Considerado o grande perdedor dessa eleição municipal, o PSDB ganhou 269 prefeituras. Esse número representa 254 cidades a menos que as conquistadas em 2020, quanto elegeu 523 prefeitos.

Já o PSB saiu como maior vitorioso no campo considerado de esquerda. O partido chegou ao final do primeiro turno à frente até mesmo do PT, com 309 prefeituras conquistadas. O PDT ganhou em 148 cidades no primeiro turno, e o PCdoB, em 19.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

SAIBA COMO FOI A ELEIÇÃO EM POUSO ALEGRE, NO SUL DE MINAS GERAIS, COM A REPÓRTER KARINE PAGLIARINI, DA LEGISLATIVA FM DE POUSO ALEGRE.

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou os nomes dos candidatos a vereadores de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, que foram eleitos para a Legislatura 2025-2028.

Entre os 15 eleitos, 9 já atuam como vereadores em Pouso Alegre. Dos 11 atuais vereadores que disputaram as eleições, apenas 2 deles não foram reeleitos. Outros 4 não estavam concorrendo à reeleição, já que 2 estavam na posição de candidatos como vice e outros 2 não concorreram no pleito deste ano.

O vereador que obteve mais número de votos em 2024 é Fred Coutinho, do Republicanos, com 3.520 votos. Outro destaque é que a partir de 2025, Pouso Alegre volta a ter uma mulher na Câmara. Lívia Macedo, do PCdoB, foi eleita com 2.713 votos.

Vamos conferir então os eleitos e seus partidos e votos:

Fred Coutinho, do Republicanos, com 3.520 votos. Miguel Tomatinho, do Hospital, do PSD, com 3.024 votos. Leandro Moraes, do União, com 2.843 votos. Lívia Macedo, do PCdoB, com 2.713 votos. Rogerinho, da Policlínica, do Avante. Com 2.092 votos. Hélio Davan, do PT, com 1.868 votos. Israel Russo, do União, com 1.708 votos. Reverendo Dionísio, do Republicanos, com 1.664 votos. Oliveira, do Republicanos, com 1.580 votos. Delegado Renato Gavião, do PSDB, com 1.475 votos. David Andrade, do Avante, com 1.294 votos. Odair Quincote, do União, com 1.282 votos. Dr. Edson, do Republicanos, com 1.267 votos. Ely da Auto Peças, do PSD, com 1.241 votos. Elisel Toguido, do PSD, com 1.174 votos.

Para prefeito, Coronel Dimas, do Republicanos, é reeleito em Pouso Alegre. Ele teve 60 anos de vida. Ele teve 64,45% dos votos. O segundo colocado é Dr. Alexandre Webb, do União, que conquistou 22,91% dos votos. Alba Junqueira, do PL, obteve 6,93%. Enquanto o Dr. Antônio Marcos Coldibeli, do PT, obteve 5,71%.

Karine Pagliarini da Legislativa FM de Pouso Alegre, Minas Gerais, para a Rádio Câmara e emissoras parceiras.

SAIBA OS NÚMEROS DA ELEIÇÃO EM SETE LAGOAS, CIDADE PRÓXIMA A BELO HORIZONTE, EM MINAS GERAIS, COM A REPORTER ALINE TEIXEIRA, DA RÁDIO CÂMARA SETE LAGOAS.

Candidato do PSD, Douglas Melo é o novo prefeito de Sete Lagoas e vai governar a cidade a partir do dia 1º de janeiro de 2025. O então deputado foi eleito com 49.367 votos, que representam 43,22% do total. A sua chapa é composta por doutor Euro Andrade, atual vice-prefeito. Mais cedo, Douglas Melo projetou um resultado positivo baseado nas pesquisas que davam ao candidato como eleito durante a campanha eleitoral.

A apuração definiu ainda os próximos 19 parlamentares que vão ocupar uma cadeira na Casa Legislativa. Foram duas mulheres e 17 homens. Permanecem na casa Ivesson Gomes, do PL, Heraldo da Saúde e Ismael Soares, do PSD, Ivan Luiz e o atual presidente da casa, Caio Valassi, do PDT, Roney do Aproximar, do PP, Rodrigo Braga, MDB, Heloísa Frois, do Novo, Gilson Liboreiro, do Solidariedade e Silvia Regina, do Rede.

Chegam à casa pela primeira vez ou retornam após um período fora: Agnaldo Dallobato, do Avante, Thiago Santana Universal, do Republicanos, Theo da Ecoterapia e Divaldo Caputinho, do Podemos, Davidson, da Acolher Saúde, do Solidariedade, Marcelo Copercelta, Albert Enfermeiro e Leôncio Lopes, do Mobiliza, e o Alisson Lelé, do Rede.

Foram 131.741 pessoas às urnas. Destes, 114.197 foram votos válidos. Brancos foram 7.712 e os nulos foram 9.832. Sete Lagoas teve ainda 32.600 abstenções.

Repórter Aline Teixeira, da Rádio Câmara de Sete Lagoas, Minas Gerais, para a Rádio Câmara e emissoras parceiras.

VITÓRIA EM PRIMEIRO TURNO EM BAURU NO INTERIOR DE SÃO PAULO. OS DETALHES COM A REPORTER LIDIANE OLIVEIRA, DA RÁDIO CÂMARA BAURU.

A prefeita de Bauru, Suelen Rosin, do PSD, foi reeleita no primeiro turno com mais de 94 mil votos, o que corresponde a cerca de 53% dos votos válidos.

Com 282 mil eleitores, Bauru era a única cidade do centro-oeste paulista que poderia ter segundo turno. A segunda candidata mais votada neste domingo foi Chiara Ranieri, do União Brasil, com aproximadamente 17% dos votos.

Em Bauru, a abstenção foi de 30%, ou seja, cerca de 85 mil eleitores aptos a votar não compareceram às urnas.

Suelen Rosin é jornalista, tem 35 anos e foi a primeira mulher a ser eleita prefeita da cidade.

Já para a Câmara de Bauru, foram eleitos 21 vereadores nas eleições municipais deste domingo. A partir do ano que vem, o Legislativo Municipal vai ter quatro cadeiras a mais do que na atual legislatura, que conta com 17 vereadores.

Estelal Magro, do PT, foi a vereadora com maior número de votos, reeleita para o segundo mandato e também a mulher mais votada da história da Câmara de Bauru, com mais de 7.500 votos. Em segundo lugar ficou Júnior Rodrigues, do PSD, o atual presidente do Legislativo bauruense, com cerca de 6.400 votos.

Ainda foram reeleitos Eduardo Borgo, do Partido Novo, Locadora do Podemos, Edson Miguel, do Republicanos, Segala, do União Brasil, Beto Móveis, do Republicanos, Marcelo Afonso, do PSD, Manelo Osila, do MDB, Júlio Cesar, do PP, Marquinho Souza, do MDB, Miltinho Sardim, do PSD, e Pastor Bira, do Podemos.

Os novos nomes eleitos para a Câmara de Bauru para a próxima legislatura foram André Maldonado, do PP, Cabo Elinho, do PL, Dário, do Dário, do PSD, Emerson Construtor, do Podemos, Márcio Teixeira, do PL, e Arnaldinho Ribeiro, do Avante.

Também retornam à Câmara, na próxima legislatura, Sandro Bussola, do MDB, e Natalino da Pousada, do PDT, que já tiveram mandatos como vereadores em Bauru.

Lidiane Oliveira, de Bauru, para a Rádio Câmara Brasília.

CONFIRA COMO FORAM AS ELEIÇÕES EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ, EM SANTA CATARINA,  COM A PARCERIA RÁDIO CÂMARA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

As eleições transcorreram dentro da normalidade em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina. A cidade terá, em 2025, a primeira prefeita da história. A repórter Drica Santos traz mais informações:

Como prefeita, foi eleita Juliana Pavan, do Partido Social Democrático, e como vice-prefeito, Nilson Probst, do MDB, com 42,30% dos votos. Para a Câmara, houve a eleição de duas mulheres e 17 homens. Das 19 cadeiras, nove serão assumidas por novos parlamentares e dez por vereadores reeleitos.

Do município de Itajaí, os resultados são detalhados pela repórter Mari Junkes:

Robson Coelho e Rubens Angioletti, ambos do Partido Liberal, foram eleitos prefeito e vice com 50,66% dos votos. Para a Câmara de Itajaí, foram eleitos 13 homens e quatro mulheres. Das 17 vagas, sete serão ocupadas por vereadores reeleitos e dez por novos parlamentares.

Em Camboriú, o novo prefeito é Leonel Pavan, do Partido Social Democrático, tendo como vice Josias Silva, do Podemos, eleitos com 44,47% dos votos.

Aderbal Machado, da Rádio Câmara de Balneário Camboriú, Santa Catarina, para a Rádio Câmara de Brasília e emissoras parceiras.

NÃO HAVERÁ SEGUNDO TURNO EM SANTA CATARINA, TODOS OS PREFEITOS FORAM ESCOLHIDOS JÁ NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER JOÃO GUEDES, DA RÁDIO ASSEMBLEIA DE SANTA CATARINA.

Três deputados estaduais foram eleitos prefeitos em Santa Catarina no primeiro turno das eleições municipais realizado neste domingo. Os três são da bancada do PL. Um deles é o delegado Egídio, que venceu o pleito em Blumenau com 51,4% dos votos, o suficiente para garantir a vitória sem necessidade de segundo turno. O colega de partido, Stener Sorato, recebeu 73,3% dos votos em Tubarão e vai comandar o município nos próximos quatro anos. Edilson Massoco, da mesma sigla, vai assumir a prefeitura de Concórdia a partir de janeiro de 2025. Ele recebeu 48,78% dos votos na cidade.

Com esses resultados, três vagas serão abertas na Alesc para suplentes que devem tomar posse no ano que vem. Serão duas cadeiras para o PL e uma para o PRD, o antigo PTB, partido pelo qual o delegado Egídio foi eleito deputado em 2022. No PL, o primeiro suplente é Maurício Peixer, atual vereador em João. O segundo suplente é Alex Brasil, advogado de Florianópolis, que atualmente está no exercício do mandato de deputado estadual. Já no caso do PRD, o primeiro suplente é o atual vice-prefeito de Camboriú, Júnior Cardoso.

Outros três parlamentares da Assembleia Legislativa também participaram do pleito deste domingo. Em Joinville, o deputado Sargento Lima, do PL, terminou a eleição na segunda colocação com 11,49% dos votos.

O vencedor no município mais populoso do estado foi o atual prefeito Adriano Silva, do Partido Novo, reeleito em primeiro turno. O deputado Marcos José de Abreu, o marquito do PSOL, foi o segundo mais votado na disputa para a prefeitura de Florianópolis, com 22,23%. O atual prefeito, Topásio Neto, do PSD, venceu a disputa já no primeiro turno e vai permanecer à frente da administração da capital até 2028.

Em Chapecó, a deputada Luciene Carminati, do PT, foi candidata a vice-prefeita. Na chapa, liderada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), também do PT, que ficou em segundo lugar com 14,84% dos votos na disputa vencida pelo atual prefeito, João Rodrigues, do PSD, que foi reeleito.

Após a conclusão da votação, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Rita, fez um balanço positivo das eleições no estado. Ela exaltou a conduta de candidatos e dirigentes partidários no processo eleitoral.

“Um registro, um destaque especial para os candidatos e dirigentes partidários. No geral, tivemos uma campanha pautada pelo respeito às regras e pela urbanidade, o que refletiu na diminuição da judicialização eleitoral em relação à eleição de 2020.”

A apuração no estado foi encerrada por volta das 9 horas da noite, com a indicação de 295 prefeitos e vice-prefeitos eleitos, além de 2.912 vereadores. Mais de 16 mil urnas. As regras eletrônicas foram utilizadas em mais de 3 mil locais de votação.

As eleições municipais de 2024 já estão concluídas em Santa Catarina, já que não haverá segundo turno em Florianópolis, Joinville e Blumenau, os três municípios onde havia possibilidade de uma nova votação no dia 27 de outubro.

Da Rádio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, repórter João Guedes.

NA PEQUENA CIDADE DE CAPELINHA, EM MINAS GERAIS, AS ELEIÇÕES FORAM TRANQUILAS, E HOUVE ALTERNÂNCIA NO EXECUTIVO MUNICIPAL. COMO NOS CONTA O REPÓRTER GIDSON ESTRELA, DA RÁDIO CÂMARA DE CAPELINHA.

Jonas Barreiro estreou com vitórias, conseguindo alcançar 46,80% dos votos válidos para prefeito da cidade de Capelinha, no Vale do Jequitionha, em Minas Gerais.

Empresário nunca havia se envolvido com política e desbancou o indicado do atual prefeito, Dr. Edson, que ficou em segundo lugar com 26,30% dos votos válidos.

No Legislativo, apenas 7 dos 13 vereadores permanecerão na Câmara na próxima legislatura. O vereador Yadson da Saúde fez história, alcançou 1.557 votos, a maior votação computada por um vereador na cidade.

Repórter Gidson Estrela, da Rádio Câmara de Capelinha, em Minas Gerais, para a Rádio Câmara e emissoras parceiras.