RÁDIO CÂMARA

PARLAMENTARES DO G20 APONTAM MEDIDAS PARA SUPERAR O ATRASO NO ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU OS DEBATES DO P20.

A cúpula dos Parlamentos dos países que integram o G20 admitiu atraso no enfrentamento às mudanças climáticas e apontou medidas para superá-lo. O debate ocorreu (em 07/11) durante a reunião sobre o papel do P20 na promoção do desenvolvimento sustentável. No comando dos trabalhos, o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lembrou que, na edição passada do encontro realizada na Índia, os parlamentares das maiores economias do mundo apostaram na transição energética como “guia para o futuro sustentável”. Lira resumiu a nova missão a partir de agora.

“Nesta décima edição do P20, sugerimos avançar na busca de alternativas de transição ecológica justa e inclusiva e no respeito e na garantia da dignidade e dos direitos humanos. À luz da preocupação com a intensificação dos eventos climáticos e os impactos humanitários causados pelas calamidades ambientais e humanas, convidamos os parlamentares a também compartilharem as boas práticas para a prevenção e resposta a esses desafios”.

Vice-presidente da Câmara dos Lordes do Reino Unido, Simon Russell apontou o grande atraso na implantação dos ODSs, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos em 2015 pela ONU. Faltando seis anos para o cumprimento das metas, em 2030, ele lembrou que 712 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza e sofrem os maiores impactos do aquecimento global. Também citou estimativas de que as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade vão aumentar os preços dos alimentos em 20% para a população de baixa renda. Russell reafirmou o apoio do Reino Unido na busca de soluções efetivas.

“Isso é uma emergência global. Queremos aumentar a escala e a transição energética com um novo objetivo de finanças de clima e reforma do sistema financeiro internacional”.

A presidente da Casa dos Representantes da Indonésia, Puan Maharani, atribuiu o atraso dos ODSs também a crises políticas e conflitos bélicos, como os registrados na Ucrânia, Oriente Médio e África. Vice-presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Tariq Altayer pediu “urgência para a paz” e citou previsões de 2 bilhões de refugiados climáticos e custos de 23 trilhões de dólares com adaptação e mitigação do aquecimento global. A presidente do Parlamento de Angola, Carolina Cerqueira, sintetizou a situação de grande parte dos países africanos na busca do desenvolvimento sustentável.

“A África encontra-se em uma encruzilhada enfrentando simultaneamente desafios e oportunidades. O rápido crescimento da nossa população, a urbanização e o aumento de consumidores apresentam um ambiente promissor e desafiante para o desenvolvimento econômico. No entanto, este crescimento deve ser abordado com uma forte ênfase na sustentabilidade”.

O senador mexicano Alejandro Hinojosa fez apelo de cooperação internacional para destravar a Agenda 2030 e relatou avanços no México, agora presidido por uma especialista em mudanças climáticas e ex-secretária de Meio Ambiente da capital.

“Também temos uma agenda vigorosa no tema de energia e água. E a presidenta Claudia Sheinbaum anunciou esforços de energia limpa e eletromobilidade”.

O vice-presidente do Senado da Rússia, Konstantin Kosachev, manifestou apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, mas fez um alerta: não se pode usar a agenda climática para eliminar os países em desenvolvimento das competições do mercado econômico global.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

COMBATER A FOME E A POBREZA DEPENDE DE DECISÃO POLÍTICA, AFIRMAM PARLAMENTARES DO G20. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU AS DISCUSSÕES DO GRUPO.

Combater a fome no mundo depende de decisão política, defenderam participantes do painel A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O debate ocorreu no segundo dia do P20, a reunião dos presidentes de parlamentos dos países do G20.

A presidente do Parlamento do Mercosul, Fabiana Martín, destacou que em 2023 o mundo retrocedeu no combate à insegurança alimentar, e a fome voltou aos níveis de 2008.

Atualmente, a Organização das Nações Unidas estima que cerca de 800 milhões de pessoas vivam com fome. O aumento, segundo ressaltou Fabiana Martín, tem causas como a pandemia de covid-19, guerras e a crise climática. Mas, como disse a parlamentar do Mercosul, também resulta de decisões políticas.

“O mundo produz alimentos suficientes para alimentar a toda a população, em que estamos errando ou, no pior dos casos, a quem interessa essa situação? Se não atuarmos para o 2020-2030, mais de 582 milhões de pessoas seguirão cronicamente subalimentadas. A construção de um futuro que possa concretizar-se e que não nos encontre aqui dentro de dez anos falando o mesmo, exige compromisso genuíno com a erradicação da fome. Temos que ter a humildade como parlamentares de saber que em dez anos algo não fizemos bem.”

A presidente do Parlamento da Indonésia, Puan Maharani, também afirmou que combater a desigualdade e a fome é uma questão de prioridade. Maharani sustentou que, se os governos investissem metade dos gastos militares para garantir a segurança alimentar global, o problema estaria resolvido.

A parlamentar indonésia afirmou que o gasto militar mundial é de 2 trilhões 4 bilhões de dólares, cerca 2,3% do produto interno bruto global. No combate à fome, em compensação, são investidos cerca de 10% desse valor, menos de 224 bilhões de dólares, disse Puan Maharani.

“É uma questão de decisão política se nós queremos fazer a guerra ou a paz. É também uma decisão política se nós olhamos para a guerra e compramos armas ou construímos mais hospitais e escolas nos países em desenvolvimento. Da mesma forma, nós parlamentares do G20 temos de abordar a causa da fome e da pobreza. Hoje nós temos todos os recursos, temos o financiamento e a tecnologia para acabar com a pobreza e não deixar ninguém para trás, mas talvez não tenhamos compromisso suficiente.”

Também para a presidente do ParlAmericas, Blanca Margarita Ovelar de Duarte, depende dos parlamentos propor medidas concretas para combater a pobreza e a fome. Ovelar Duarte considera a fome um escândalo em um mundo que produz alimentos suficientes para todos. Somente na América Latina, segundo a parlamentar, 22% da população não contam com o suficiente para comer todos os dias.

“A América Latina alimenta a metade do planeta e tem 57 milhões de famintos, é impossível aceitar, necessitamos mudar essa realidade.”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também manifestou preocupação com o aumento da fome e da insegurança alimentar no mundo. Ele destacou que mais de 9% da população estão subnutridos, e o número aumenta devido a problemas como conflitos, crises econômicas e mudanças climáticas extremas. Mas também por falta de políticas eficazes. Assim, Rodrigo Pacheco também ressaltou que os parlamentos são essenciais para encontrar soluções que promovam justiça social e econômica.

Os debatedores elogiaram a iniciativa do governo brasileiro, que exerce a presidência do G20 neste ano, de propor a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Aprovada em agosto por integrantes do G20, grupo que reune as 19 maiores economias do mundo, mais a União Européia e a união Africana. A aliança prevê compromissos dos países para acelerar a meta da Organização das Nações Unidas de erradicar a fome até 2030.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO RESSALTAM NECESSIDADE DE MUDANÇA DA GOVERNANÇA GLOBAL. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO DESTACA OS PONTOS LEMBRADOS NA ABERTURA DO P20.

Na abertura da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20, o P20, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltaram a importância da diplomacia parlamentar para reforçar uma mensagem de mudança da governança global no sentido da redução das desigualdades e promoção da paz. Rodrigo Pacheco citou especificamente o conselho de segurança das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.

Já o deputado Arthur Lira lembrou a crescente tensão mundial em vários conflitos:

“Ao reiterar nossa mais veemente condenação a todas as formas de terrorismo, renovamos o apelo a que todos os parlamentos se engajem na promoção da paz, com especial atenção à proteção da vida de civis inocentes. Parte importante deste processo exige uma renovação da governança global. Suas instituições e mecanismos refletem um mundo que não existe mais.”

Arthur Lira relatou que a Câmara vem fazendo a sua parte nos acordos globais de desenvolvimento sustentável ao avançar na legislação sobre transição energética e regulamentação do mercado de carbono.

Para o senador Rodrigo Pacheco, não há espaço para isolacionismo no mundo atual:

“Está muito claro que os problemas globais são de tal magnitude que requerem soluções conjuntas. Nenhum país conseguirá impor sua visão de mundo e resolvê-los sozinho.”

O senador citou problemas como fluxos migratórios, escassez de alimentos e mudanças climáticas. Ele disse que os parlamentos têm a função de auxiliar as decisões dos governos num momento em que, segundo ele, a democracia é questionada em várias partes do mundo.

Para Tulia Ackson, presidente da União Interparlamentar, o mundo está em uma encruzilhada porque os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, acordados nas Nações Unidas, estão ameaçados. Entre os ODS estão a erradicação da pobreza e a igualdade de gênero. Ackson, que é deputada na Tanzânia, pediu mais engajamento dos parlamentares para atuar sobre as soluções com mais rapidez.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, pediu aos membros do P20 que mantenham a iniciativa do Brasil este ano de realizar um Fórum de Mulheres Parlamentares antes da cúpula. Elas se reuniram pela primeira vez em julho deste ano, em Maceió (AL).

As propostas que serão debatidas neste P20 serão levadas aos chefes de Estado que se reunirão no G20 entre os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

MULHERES PARLAMENTARES REFORÇAM NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA FEMININA. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO OUVIU PARTICIPANTES DO P20 E TEM MAIS DETALHES.

O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e na promoção da sustentabilidade pode ser discutido pela ótica feminina. Esta é a análise da deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Ela participou do encontro do P20 Mulher, em julho, em Maceió, capital de Alagoas e acompanha as discussões da 10a Cúpula dos Chefes dos Parlamentos do G20, que reúne as maiores economias do mundo.

“Nossa, se a gente pensar na própria mulher que está na terra, não estou falando das grandes fazendas, estou falando da agricultura familiar. Olha a preocupação na preservação ambiental. Se a gente falar em catástrofes, quem mais é atingido? Vamos pegar o exemplo do Brasil. O Brasil já tem mais de 50% de mulheres chefes de família, que estão conciliando casa e família. Se a gente olhar os programas sociais, são quase todos administrados por mulheres. Se você não envolver a mulher na preocupação climática, não ampliar esse universo  universo e contar com essa discussão qualificada, é ela que forma o filho, que distribui a questão do lixo, que orienta, que passa valores. Não dá pra pra chegar a ter cúpula de discussão climática sem a participação das mulheres.”

A mesma opinião tem a deputada portuguesa Patrícia Ribeiro.

“Porque nós percebemos que as medidas têm impactos e as políticas têm impactos diferentes nos homens e nas mulheres e percebemos que devido à caracterização, à História, muitas delas prejudicam muito mais pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças e outras pessoas. Portanto é fundamental perceber esse impacto e dirigir essas políticas no sentido de discriminação positiva. Se existem patamares diferentes, o ideal é equitativamente estarmos aqui. Portanto este é o objetivo.”

“Temos que encarar que as questões de igualdade não são questões das mulheres. São questões da comunidade, são questões do país.”

Emília Cerqueira, também representante do Parlamento português, faz parte da Comissão de Agricultura. Para ela, o combate à fome, à pobreza e à desigualdade passa por outras questões.

“Nós temos uma agricultura familiar sustentável que não visa o lucro, ao contrário da primeira, mas sim a coesão territorial. Esta é apoiada pelo Estado. Com isso obtemos a preservação de raças autóctonas, de espécies vegetais, não tão concorrenciais, mas que são fundamentais para o desenvolvimento sustentável, e para que ninguém fique para trás.”

“São as mulheres as mais pobres, são as mulheres que continuam a ter uma grande desigualdade salarial. Trabalham igual, rendimento igual, mas não é o que acontece.”

Ela diz que, em Portugal, a política agrícola tem como um dos focos a redução de agroquímicos, com o objetivo de fomentar uma produção de alimentos de qualidade. Emilia Cerqueira acrescenta que o desenvolvimento sustentável está na base de uma das políticas de desenvolvimento do país, que é o enfrentamento das mudanças climáticas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

DESAFIOS PARA DIMINUIR DESIGUALDADE SÃO LUTA PERMANENTE, COM RESULTADOS A LONGO PRAZO, DE ACORDO COM COORDENADORAS DAS BANCADAS FEMININAS DA CÂMARA E DO SENADO. O REPORTER ANTONIO VITAL NOS TRAZ UM PANORAMA DAS DISCUSSÕES DO P20.

Depois de debater com mulheres parlamentares de mais de 30 países os desafios enfrentados para reduzir a desigualdade econômica em comparação com os homens e ocupar mais posições de chefia e poder, as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e senadora Leila Barros (PDT-DF), disseram que houve avanços nos últimos anos, mas admitiram que essa é uma luta que ainda vai durar alguns anos.

Elas tiveram papel de destaque nos debates das mulheres parlamentares do G20, o grupo de países mais ricos do mundo, que discutiu maneiras de aumentar a representatividade feminina, diminuir as desigualdades de gênero e de raça e enfrentar os efeitos dos desastres climáticos a partir da perspectiva de gênero e raça.

Para Leila Barros, esses desafios serão superados a médio e longo prazos.

“Esses desafios não serão superados numa legislatura ou em duas ou três legislaturas. É um trabalho diário, como essas iniciativas, como esse P20 que nós estamos tendo, que é um fórum importantíssimo de nós podermos compartilhar com outras parlamentares de outros países e perceber que as dificuldades, as frustrações, os desafios são os mesmos.”

Benedita da Silva disse que aprovar propostas que reduzam desigualdades nem sempre é fácil em um ambiente comandado por homens. Para a deputada, essa é uma luta permanente.

“E chega numa casa que é majoritariamente masculina para tratar de uma pauta de mulher, não é uma coisa fácil. Hoje, eles dizem que são questões identitárias, mas eu vou lutar para dizer que nós somos maioria da população. Nós somos o que ganhamos menos, o que moramos mal, o que não tem direito a coisa nenhuma. E a gente prova cientificamente que nosso país é um país de preconceito, é um país racista.”

Um dia antes da reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, o Plenário da Câmara recebeu mulheres parlamentares de mais de 20 países. E os problemas apontados eram mais ou menos os mesmos. Um deles é a violência política de gênero, um dos temas tratados na discussão. A deputada Yandra Moura (União-SE), coordenadora do Observatório da Mulher na Política, uma iniciativa da Câmara, disse que vivenciou episódios desse tipo quando se candidatou à prefeitura de Aracaju, em Sergipe. Ela disse que a solução passa pelo Judiciário.

“E a gente vê que a justiça ainda, apesar de avanços, ainda é muito lenta para combater esse tipo de violência, desde as fake news, até mesmo as agressões, a diminuição única e exclusivamente por ser mulher. Então o que a gente pretende, o que a gente vai se debruçar, principalmente com o Observatório e a Secretaria da Mulher, é desenvolver políticas públicas até mesmo para ajudar e auxiliar o judiciário a ser mais ágil nessas próximas eleições que estão por vir e que já se aproximam.”

Entre as participantes do encontro estava a primeira mulher a ocupar a presidência do Parlamento de Angola. Carolina Cerqueira é presidente da Assembleia Nacional de Angola, onde quase 40% das cadeiras são ocupadas por mulheres.

Ela explicou uma das maneiras como Angola promove a eleição de mulheres. O eleitor lá vota em uma lista fechada de candidatos, em que homens e mulheres se alternam, sistema conhecido como “método zebra”.

“O método zebra permite que haja um equilíbrio na representatividade de homens e mulheres, porque tu pões um homem, uma mulher, um homem, uma mulher. A zebra não tem cor preta e branca. Então vai expondo homens e mulheres e à medida que a lista avança, entra um homem, mas a seguir vem uma mulher. E há até outro método que favorece mais as mulheres: podemos juntar duas mulheres e um homem, duas mulheres e um homem, para que haja sempre uma mulher nas votações.”

Na Câmara dos Deputados, as 91 deputadas mulheres eleitas ocupam 18% das cadeiras.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital

PARLAMENTARES DO G20 DEBATEM APOIO À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU.

Parlamentares que participam da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, discutiram na terceira sessão do Fórum de Mulheres Parlamentares a necessidade de mais apoio para combater desigualdades de gênero e promover a autonomia econômica das mulheres.

A vice-presidente do Parlamento da União Europeia, Christel Schaldemose, resumiu as necessidades em três pontos: financiamento, emprego e infraestrutura de apoio, como as creches. Segundo ela, metade das mulheres trabalha de maneira informal, sem segurança.

A deputada da África do Sul Liezl van der Merwe lembrou que o Fórum Econômico Mundial estimou que a paridade de gênero no mercado de trabalho só será alcançada após 5 gerações.  Ela disse que em seu país há uma preocupação com o financiamento de pequenos negócios para mulheres.

O senador mexicano Alejandro Ismael Hinojosa contou que o seu país aprovou recentemente uma legislação sobre igualdade substantiva que trata com mais detalhes da paridade de gênero na administração pública:

“Há uma reforma que exige que todas as constituições locais do nosso país contemplem o princípio de perspectiva de gênero; o que assegura que haverá, depois de uma governadora, um governador, e depois de um governador, uma governadora; assim como em todas as áreas da administração pública estatal”.

A deputada brasileira Yandra Moura (União-SE) citou a necessidade de uma política de cuidados para que as mulheres tenham autonomia:

“Que as políticas de cuidado são fundamentais para enfrentar desigualdades econômicas que afetam especialmente as mulheres, mas que acabam também prejudicando as crianças e os idosos que dependem desse cuidado. Combater a fome e a pobreza em nossas nações passa por reconhecer que as mulheres estão sobrecarregadas com o cuidado de todos os integrantes da sociedade”.

Silvia Rucks, coordenadora das Nações Unidas no Brasil, disse que existem apenas 26 chefes de Estado mulheres e elas somam apenas 27% das representantes nos parlamentos pelo mundo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

PARLAMENTARES DE DIVERSOS PAÍSES DEFENDEM NO P20 COTAS E CAPACITAÇÃO PARA GARANTIR MAIS MULHERES NO PODER. A REPÓRTER PAULA MORAES ACOMPANHOU A DISCUSSÃO NO P20, O ENCONTRO DE CHEFES DE PARLAMENTOS DO G20, GRUPO DAS MAIORES ECONOMIAS GLOBAIS.

Parlamentares de países diversos defendem cotas, orçamento voltado para a diferença de gênero e programas de mentoria e capacitação como caminhos para garantir mais mulheres no poder.

Elas participaram da sessão de trabalho do P20 que tratou da ampliação da participação feminina em espaços decisórios.

A Procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destacou que a presença de mulheres no poder garante mais políticas públicas voltadas para alguns temas.

“As mulheres líderes têm se destacado na promoção de políticas públicas voltadas pra saúde, educação, igualdade de gênero e combate à violência. E é a sociedade que sai ganhando.”

Soraya Santos mencionou compromisso assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de colocar em votação proposta sobre cotas que garanta cadeiras efetivas em todos os níveis do Poder Legislativo. Ela citou que em 3 estados brasileiros nenhuma mulher foi eleita deputada e, em mais de 700 cidades, não há vereadoras.

Celmira Lourenço, presidente do parlamento de São Tomé e Príncipe, concorda que aumentar o número de mulheres em espaços de decisão tem, como consequência, a construção de políticas mais abrangentes. Ela defendeu a política de cotas como um instrumento eficaz, e também a capacitação de mulheres para a política.

“O acesso equitativo de mulheres a posições de poder é fundamental para podermos avançar em direção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por outro lado, é fundamental criar redes de apoio e programas de mentoria para oferecer às mulheres ferramentas necessárias, tendentes ao desenvolvimento de suas competências no âmbito político e ao fortalecimento da sua autoconfiança.”

A presidente do parlamento de Angola, Carolina Cerqueira, disse que o país já avançou em alguns pontos, como a implantação de uma política para igualdade e equidade de gênero e de um orçamento sensível a gênero, que segundo ela representa um compromisso sólido de promover a transparência e a equidade entre os gêneros.

Cerqueira defendeu o uso amplo das cotas.

“É crucial a aprovação de leis de paridade que introduzem cotas de gênero nos cargos políticos e administrativos, tanto a nível local quanto na liderança das grandes empresas estatais e setores estratégicos.”

Presidente do Parlasul, Fabiana Martín afirmou que os países do Mercosul vêm avançando no quesito mulheres nos parlamentos. Ela citou que, por causa da lei da paridade, a Argentina tem hoje 45% de parlamentares mulheres. Com muitos esforços, segundo a presidente, Uruguai e Brasil têm respectivamente 23% e 18%. Longe do ideal, mas também avançando.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) presidiu essa sessão de trabalho. Ela relembrou o encontro de parlamentares mulheres neste ano em Maceió, capital alagoana, e disse que, ao retomar o tema, as participantes retomam também o compromisso de dar continuidade às diretrizes previstas na Carta de Alagoas.

Entre essas diretrizes estão recomendar medidas para prevenir e eliminar a violência política de gênero; adotar medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico; e apoiar a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eleitos e administrativos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes.

MULHERES REIVINDICAM PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA NA VIDA PÚBLICA EM ABERTURA DO P20. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU.

Pela primeira vez desde que foi criada em 2010, a reunião de presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, realizada no Congresso brasileiro, começou por um fórum dedicado a discutir propostas das mulheres para o encontro. O fórum é a continuação do P20 Mulheres, encontro até então também inédito de parlamentares de 26 países, realizado em Maceió, Alagoas, nos dias primeiro e dois de julho, por sugestão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na opinião de Arthur Lira, não é possível discutir governança no século 21 sem fortalecer os espaços das mulheres na política, tanto em planos internos quanto internacionais.

“Não há como falar em desenvolvimento sustentável sem abordar a posição das mulheres, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis. São elas as que mais sofrem os impactos de mudança climática. E, como sabemos, as mulheres têm um papel vital na gestão de recursos naturais em suas comunidades, conhecendo e aplicando práticas sustentáveis que podem frear ou mitigar prejuízos ambientais graves. Tampouco podemos falar numa governança adaptada aos desafios do século 21, se não lograrmos ampliar e fortalecer os espaços das mulheres na política e demais instâncias de poder.”

As parlamentares entregaram a Arthur Lira a Carta de Alagoas, com as propostas das mulheres para os debates que ocorrem até a próxima sexta-feira. A carta basicamente propõe que todas as discussões, tanto do P20 quanto do G20, levem em consideração as perspectivas de gênero e raça. O documento dá ênfase especial ao aumento da representatividade política, à autonomia econômica e à justiça climática para mulheres.

A coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, Benedita da Silva (PT-RJ), considerou um grande avanço começar o P20 com uma reunião só de mulheres.

“Muitas pessoas ainda nos perguntam o por quê desse recorte, se somos todos iguais. Se fosse assim, não teríamos levado 400 anos para ter o direito de votar e sermos votadas e conquistar um assento no Parlamento. Se fôssemos iguais, nós teríamos a paridade, não haveria desigualdade salariais, não seríamos responsáveis pelos cuidados da casa e da família sozinhas, muitas vezes abrindo mão dos estudos, carreiras, bons empregos e autonomia.”

Embora reconheça alguns avanços, Arthur Lira destaca que ainda há um longo caminho a percorrer na representatividade das mulheres nos espaços de poder e decisão. O presidente citou estudo da União Interparlamentar segundo o qual a média mundial de mulheres nos parlamentos é de 25%, enquanto no Brasil, a representação feminina no Legislativo não chega a 20%.

De acordo com a presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, somente 23% dos parlamentos mundiais têm mulheres na presidência. Para a especialista, para que ocorram mudanças sociais efetivas é necessário ousadia, e os países deveriam adotar a paridade de gênero na representação política.

Para isso, Tulia Ackson defende políticas de cotas, mas apenas como medida inicial. Para ela, o mais importante é combater as barreiras persistentes que afastam as mulheres da política partidária. Como exemplo desses obstáculos, citou que 80% das mulheres na política já sofreram violência no exercício do cargo.

Benedita da Silva também ressaltou a importância de garantir a representação feminina equitativa nos espaços de poder.

“Enfrentei todos os problemas que os grupos marginalizados do nosso país enfrentam. Ao abraçar as minhas parceiras de luta e de classe, ao experimentar as necessidades da nossa comunidade, eu entendi que sem representatividade política não conseguimos muita coisa. Como primeira a ocupar muitos espaços políticos no país, vivi a vitória solitária, que não tem a mesma força das vitórias coletivas. Quando nos juntamos, resolvemos um problema que até então não havia sido percebido por falta de representatividade.”

Também para o presidente da Câmara, Arthur Lira, garantir oportunidades equânimes e participação equitativa das mulheres no poder é um passo civilizatório, um imperativo para o fortalecimento das democracias e para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Por isso, Lira reivindicou à África do Sul, que exerce a presidência do G20 no ano que vem, que também comece a próxima cúpula com a reunião de mulheres.

O P20 reúne os presidentes dos parlamentos dos países do G20, grupo constituído pelas 19 maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana. O encontro de Brasília conta com 35 delegações confirmadas. Além dos integrantes do G20, participam países e instituições internacionais convidados. No total, são 127 parlamentares, dos quais 59 brasileiros.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

PRESIDENTE DA UNIÃO PARLAMENTAR DEFENDE LIDERANÇA POLÍTICA DAS MULHERES PARA LIDAR COM CRISE CLIMÁTICA. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU ESSA PRIMEIRA MESA DO FÓRUM DE MULHERES PARLAMENTARES DO P20

A presidente da União Parlamentar, Tulia Ackson, disse no Plenário da Câmara dos Deputados que é preciso trabalhar pela liderança política das mulheres porque a crise climática atinge mais fortemente os grupos mais vulneráveis e, portanto, as decisões políticas devem ter a participação deste grupo. O debate sobre justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas foi o primeiro do Fórum de Mulheres Parlamentares do P20, evento que faz parte da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20.

Tulia Ackson disse que um terço das mulheres trabalha com agricultura, mas apenas 15% delas é dona de terras. Com a crise climática, a estimativa, segundo ela, é que 158 milhões destas mulheres sejam empurradas para a pobreza até 2050.

A deputada de Portugal Maria Emília Cerqueira lembrou que a pandemia também afetou mais mulheres e meninas. Ela disse que seu país trabalha para produzir mais alimentos com mais tecnologia, o que significa menos água e menos defensivos agrícolas. E há ajuda estatal para pequenos agricultores. Mas afirmou que é importante que as mulheres acessem uma educação mais qualificada:

“Temos mulheres e meninas em profissões menos qualificadas. E é precisamente nos centros de decisão das áreas mais qualificadas que nós precisamos colocar as mulheres e as meninas, porque só assim teremos maior igualdade, um país mais igual e maior igualdade de gênero. Julgo que é isso que todos nós buscamos e desejamos.”

O deputado da África do Sul, Mikateko Mahlaule, criticou os países mais desenvolvidos que, segundo ele, emitem mais gases do efeito estufa e não estariam cumprindo suas promessas de mais recursos para a mitigação dos problemas climáticos:

“(Sobe som: A mudança climática deve ser uma questão de justiça). “A realidade é que não há uma vontade genuína dos países desenvolvidos para abordar o tema mudança climática porque eles sabem que reduzir o uso de combustíveis fósseis poderia eliminar o crescimento econômico que produz sua prosperidade.”

Pelo Brasil, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) citou os desastres climáticos pelos quais o país passou este ano como as enchentes na região Sul, a seca na Amazônia e os incêndios no Pantanal, para mostrar que os problemas estão aumentando e que os países precisam ser mais rápidos nas suas políticas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

CARTA DE ALAGOAS REÚNE PROPOSTAS PARA AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NOS ESPAÇOS DE PODER. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO NOS CONTA MAIS SIBRE O TEMA.

O P-20, grupo de parlamentos que representa as maiores economias do mundo, retoma nesta semana discussões que ocorreram em julho em Maceió, Alagoas,  durante o P-20 Mulher, o encontro de mulheres parlamentares.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) participou da reunião na capital alagoana em julho e também está presente na Décima Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Brasília .

Ela cita, entre os pontos que serão retomados no encontro do P-20, a necessidade de mudanças na política do clima, discutindo desenvolvimento sustentável sob a ótica feminina; a adoção de medidas temporárias especiais para garantir mais representatividade feminina nos parlamentos e políticas que promovam maior autonomia econômica das mulheres. Laura Carneiro afirma que um dos consensos é a garantia de mais presença feminina no parlamento.

“Tem países, por exemplo, com reserva de vaga. Tem países onde você tem mais de 50% de mulheres no parlamento, países onde obrigatoriamente você tem que ter mulheres. E a gente tentou isso. Eu e algumas deputadas. Posso citar a deputada Jandira, deputada Soraya Santos, que tentamos, e outras tantas, que tentamos especificamente que as vagas de mulheres na eleição fossem vagas cativas, digamos assim. Ou seja, claro que isso é um processo. Em vez de ter obrigatoriedade de 30% de mulheres nas chapas, que a gente tivesse pelo menos no primeiro ano, 15, depois 20 vagas específicas no parlamento para  mulheres. Porque ainda existem cidades no Brasil, mesmo na última eleição, que não elegeu nenhuma vereadora e você não tem a representação da mulher em várias câmaras legislativas, e várias assembleias legislativas. E mesmo no parlamento aqui em Brasília, alguns estados ainda não tem representação de mulheres.”

A Carta de Alagoas, resultado das discussões do P20 Mulher, vai ser entregue oficialmente durante a cúpula do P20. O documento reúne pontos de consenso, como formas de combater a violência política contra a mulher.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto