RÁDIO CÂMARA

FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS ACONTECERÁ NO INÍCIO DE JUNHO, EM BRASÍLIA. CÂMARA E SENADO SEDIAM O EVENTO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO

O Congresso Nacional se prepara para sediar o 11º Fórum Parlamentar do BRICS entre 3 e 5 de junho. O encontro antecede a reunião de cúpula dos chefes de Estado dos 11 países membros que acontecerá em julho no Rio de Janeiro. O grupo busca maior influência na política internacional e cooperação para o desenvolvimento do chamado Sul Global.

Fazem parte do BRICS Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Outros nove países estão na condição de países parceiros.

A programação do fórum parlamentar será iniciada com reuniões de mulheres parlamentares do BRICS e de presidentes de comissões de Relações Exteriores. Serão debatidos temas como mudanças climáticas, inteligência artificial, mecanismos financeiros de desenvolvimento, saúde e mudança da governança global.

O coordenador da Câmara para o fórum, deputado Fausto Pinato (PP-SP), destaca a questão do desenvolvimento:

“E o Brasil precisa, na verdade, é de tecnologia. Tecnologia e reindustrialização. Acho que a pauta é essa, reindustrialização, tecnologia, potencializar as questões das exportações. Entendo que o BRICS deve abrir novas portas, novos aportes financeiros para tentar fazer incentivo de parceria privada também em segmentos estratégicos”

Os eventos acontecerão na Câmara e no Senado e, por causa disso, os veículos de comunicação das duas casas se prepararam para uma cobertura conjunta, como explica a diretora em exercício da TV Câmara, Keila Santana:

“Porque a gente tem essa missão de levar a informação em primeira mão. Então, como fonte oficial, vamos fazer todo esse esforço tecnológico e de pessoal para que a informação seja a mais clara possível. Toda a transmissão será na íntegra, a transmissão dos eventos será na íntegra, pela TV Câmara, TV Senado e nos canais do YouTube das duas emissoras.”

A diretora da Rádio Câmara, Verônica Lima, lembra ainda o esforço para a tradução e explicação simultânea dos eventos:

“O maior desafio dessa cobertura é lidar com os diversos idiomas que vão estar aqui presentes, porque é um evento internacional e os palestrantes têm o direito de falar no seu próprio idioma. Nem sempre é no inglês.”

No último dia do Fórum Parlamentar do BRICS, os representantes dos países devem aprovar uma declaração conjunta que será enviada para a cúpula dos chefes de Estado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

 

 

OS PAÍSES QUE INTEGRAM O BRICS RESPONDEM POR QUASE TRINTA POR CENTO DA ECONOMIA MUNDIAL E POR VINTE POR CENTO DE TODO O COMÉRCIO.

DESDE 2006, BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL ATUAM COMO UMA ALIANÇA EM DIVERSAS ÁREAS, COMO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL. O BLOCO CONTA COM UM BANCO PRÓPRIO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS.

A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN, DA RÁDIO SENADO, TEM AS INFORMAÇÕES.

Criado em 2006, o BRICS reúne cinco das maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2024, se associaram ao grupo o Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã. Neste ano, houve a adesão da Indonésia.  Há ainda os países parceiros, como Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Nigéria.

Ao contrário da União Europeia e do Mercosul, o BRICS não é um bloco comercial. Ele surgiu como uma aliança voltada para o desenvolvimento econômico e a cooperação política entre os países do chamado sul global. Juntos, os países do BRICS representam cerca de 40% da população do planeta, mais de 29% da economia mundial e de 20% de todo o comércio do globo, com destaque para combustíveis, minérios e grãos.

O bloco atua em diversas áreas: política e segurança, economia e finanças, além de intercâmbio cultural e da sociedade civil. Os acordos firmados pelos chefes de estado são submetidos aos parlamentos de cada país, como explicou o senador Humberto Costa (PT-PE).

“É muito importante porque o Parlamento em todos esses países cumpre um papel importante na definição de quais são as políticas prioritárias para cada um desses países e as políticas que são prioritárias em conjunto, em comum. Certamente, todos os acordos que são formulados no seio do BRICS precisam na maioria dos países passar pelo Parlamento e como tal nós temos essa integração entre os parlamentares desses países favorece esse processo de entendimento geral.”

Em resposta às dificuldades de acesso a recursos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o BRICS criou em 2014 o Novo Banco de Desenvolvimento com um capital inicial de 50 bilhões de dólares para o financiamento de projetos sustentáveis e de infraestrutura nos países integrantes do bloco e nas nações em desenvolvimento.

O chamado NDB, com sede em Xangai, já liberou mais de 50 bilhões de dólares para financiar 31 iniciativas no Brasil, como usinas solares e eólicas. O Rio Grande do Sul conseguiu uma linha de quase 6 bilhões de reais para a reconstrução do estado após as enchentes no ano passado.

Os países do bloco também discutem o uso de moedas locais nas trocas comerciais. E em meio ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a aposta é de que essas negociações dentro do BRICS se intensifiquem, como ponderou o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“Um debate de alto nível onde vão ser discutidas as questões relativas a esse conflito comercial global, as oportunidades de negócios que vão se abrir para nós. A  partir do momento que você fecha uma porta, pode ter certeza que uma janela vai abrir. Abrindo janela, é hora de você pegar essa oportunidade e fazer valer as questões principalmente do comércio brasileiro.”

Os países do BRICS também defendem mudanças em organismos internacionais, como as Nações Unidas, e o próprio FMI.

No campo da ciência e tecnologia, eles discutem o uso da Inteligência Artificial, segurança digital, desigualdade no acesso às tecnologias, inovação industrial e até a exploração do espaço, como destacou o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

“Temos inúmeras possibilidades de cooperação internacional no setor de ciência e tecnologia, agora com o desenvolvimento de tecnologias como Inteligência Artificial e todos os problemas que vêm também, como a segurança cibernética,  computação quântica e etc. É um momento ideal para o Brasil poder participar, apresentar suas empresas, verificar o que os outros países estão fazendo e estreitar esses laços.”

Outra área de cooperação do BRICS é a de desenvolvimento sustentável e mudança do clima. O Brasil, que também vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, quer o apoio do bloco no financiamento de projetos que reduzam o aquecimento global.

Da Rádio Senado para a Rádio Câmara, de Brasília, Hérica Christian.

PARLAMENTARES DE PAÍSES QUE COMPÕEM O BRICS VÃO SE REUNIR EM BRASÍLIA. O ENCONTRO DEVE FORTALECER O PAPEL DO LEGISLATIVO NAS DECISÕES DO BLOCO. ACOMPANHE COM A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO.

O Fórum Parlamentar do BRICS – grupo de países que busca uma maior cooperação e o aumento da influência política do chamado Sul Global - teve sua primeira edição em 2015, na Rússia. Este ano, os participantes esperam aumentar o desenvolvimento institucional do fórum a partir da entrada de novos países no BRICS que aconteceu no ano passado.

O BRICS teve sua primeira reunião de chefes de Estado em 2009 com Brasil, Rússia, Índia e China na formação inicial. Em 2011, a África do Sul se juntou ao grupo. E, mais recentemente, entraram Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Outros nove países são considerados parceiros do bloco. A 17ª Cúpula do BRICS acontecerá no Rio de Janeiro entre 6 e 7 de julho. Mas, antes disso, ocorrerá o 11º Fórum Parlamentar do bloco em Brasília, entre 3 e 5 de junho.

Desde 2023, o encontro parlamentar tem ocorrido com agenda própria, sendo sediado no país que preside o bloco naquele ano. A décima edição, em 2024, em São Petersburgo, na Rússia, debateu o papel dos parlamentos no fortalecimento do multilateralismo para um desenvolvimento e segurança globais justos. Este ano, o tema é a construção de uma governança global mais inclusiva e sustentável.

Acauã Leotta, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, afirma que há uma crescente institucionalização do encontro parlamentar. Para alcançar um funcionamento mais eficiente, foram sendo criados fóruns menores, como os de mulheres parlamentares e de jovens parlamentares:

“Uma das boas ideias, talvez, desses dois últimos avanços, de 2023 e 2024, foi a criação de um encontro de presidentes de comissões de Relações Exteriores, que por definição têm interesse no tema e não se encontravam antes. Então já teve o primeiro encontro em Kazan, na Rússia, e nós vamos ter o segundo encontro desses presidentes aqui.”

Em entrevista ao programa Expressão Nacional da TV Câmara, Thiago Galvão, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, avaliou que a criação de mecanismos de cooperação facilita a capacidade de atuação entre países com interesses diversos:

“Então, acho que politicamente o bloco é muito fortalecido por essas diferentes camadas de cooperação, que a gente chama de uma cooperação intrabloco. Então, a cooperação intrabloco é muito vasta e é muito variada, enquanto a narrativa fica muito presa à dimensão simplesmente econômica. A dimensão econômica é muito importante, mas a dimensão política carrega elementos que são elementos transformadores. Por exemplo, quando você fala da cooperação na área de agricultura e enfrentamento à fome.”

Também ao programa Expressão Nacional, o pesquisador do Ipea Walter Desiderá disse que, ao serem analisados todos os encontros do BRICS,  foram identificados mais de 100 mecanismos de cooperação permanentes.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

FÓRUM DE PARLAMENTOS DO BRICS TEM ENCONTRO DE MULHERES PARLAMENTARES. A REPÓRTER JACIENE ALVES TEM AS INFORMAÇÕES.

As mulheres parlamentares participam do fórum de parlamentos do BRICS com reuniões que vão tratar de assuntos como as mulheres na era da inteligência artificial, entre a proteção de direitos e inclusão feminina na economia digital; e o fortalecimento das mulheres para enfrentar a crise climática.

A senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), que vai presidir uma das reuniões, afirma que essa é uma oportunidade para criar espaço em favor das mulheres na política.

“Criar um debate de caminhos possíveis para um pacto dentro do BRICS. Respeitando as autonomias, obviamente, mas ao mesmo tempo entendendo que existe uma marcha mundial pela maior participação da mulher na política.”

A deputada Jack Rocha (PT-ES) também vai presidir uma das reuniões de mulheres. Ela afirmou que o fórum parlamentar do BRICS reforça o papel das mulheres nos espaços de poder.

“As mulheres brasileiras que estão aqui no parlamento, mesmo sendo 18%, estamos diante da maior bancada feminina da história, são responsáveis por mais de 40% da produção legislativa dessa casa. Então, além de produzir leis, participar dos debates, que não só temáticos das mulheres, mas conseguimos ainda dar resposta em outros dilemas econômicos, culturais, na saúde, dilemas ambientais.”

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, afirma que o Fórum Parlamentar do BRICS é um espaço para dar voz às mulheres.

“Precisamos conceber que esse é um espaço para oportunizar para trazer vozes, território, vida, diversidade, porque acreditamos que essa agenda do BRICS é crucial. A economia é feminina, a democracia é feminina, o planeta é feminino, o clima feminino. Portanto, nesse momento não tem como o parlamento, junto com o BRICS, discutir uma pauta que não atravessa diretamente a nossa presença, a nossa participação. Não é um debate para discutir proposta para as mulheres, é com as mulheres.”

Da Rádio Câmara, de Brasília, Jaciane Alves.

 

O MEIO AMBIENTE E AS MUDANÇAS DO CLIMA SERÃO TEMAS DE DEBATES DURANTE O DÉCIMO PRIMEIRO FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS, DE 3 A 5 DE JUNHO, NO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES, DA RÁDIO SENADO.

Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o XI Fórum Parlamentar do BRICS, nome dado a um grupo de países emergentes, inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China, depois também por África do Sul e hoje, por 11 países ao todo, que buscam a cooperação econômica e o desenvolvimento conjunto.

Realizado desde 2015, o fórum é um evento preparatório para a reunião de cúpula, que acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

Anfitrião do encontro e ocupando a presidência do grupo este ano, o Brasil sugeriu 4 eixos prioritários para o Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente do BRICS: combate à desertificação; combate à poluição plástica e gestão de resíduos; preservação dos serviços ecossistêmicos; e a construção de uma liderança coletiva para a ação climática, alinhada à Agenda 2030. Temas em debate também no fórum parlamentar, em Brasília, como explica a consultora do Senado Laís Sacramento.

"Todas as medidas e ações que são executadas nos países inevitavelmente passam por seus parlamentos. Esse é o momento de se discutir ações integradas, trocar experiências e boas práticas parlamentares, definir e identificar instrumentos que são relevantes, orientar as discussões dentro de temas que são pertinentes; por exemplo, os eventos extremos da natureza que acontecem como uma consequência imediata da mudança do clima, a questão da desertificação."

Na terça-feira, dia 3 de junho, estão previstas a Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, que vão discutir o fortalecimento das mulheres para enfrentar a crise climática; e uma dos presidentes de comissões de relações exteriores dos parlamentos do BRICS sobre a "Promoção de Investimentos e a Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável". E logo em seguida, os parlamentares vão debater os instrumentos financeiros para um BRICS mais resiliente e sustentável".

Já no dia 5 de junho, vai ocorrer o "Diálogo Interparlamentar do BRICS sobre Clima e Sustentabilidade".

Debates que, segundo Laís Sacramento, devem colocar em destaque os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas e as metas para erradicação da pobreza no planeta.

"Eles trazem de forma ampla questões imediatamente ambientais, mas também outras questões que dialogam, como cidades sustentáveis, fome e proteção de crianças e mulheres, a questão também da igualdade de gênero, a justiça climática."

O Fórum Parlamentar do BRICS contará este ano com a participação de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de outros países.

Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É UM DOS TEMAS EM DISCUSSÃO ENTRE OS PAÍSES DO BRICS, GRUPO QUE REÚNE AS PRINCIPAIS ECONOMIAS EM DESENVOLVIMENTO DO PLANETA. FREDERICO SOKOLOVSKI TEM AS INFORMAÇÕES.

No contexto dos países do BRICS, que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras para melhorar as condições de vida da população em áreas como saúde, educação, trabalho, indústria, comércio e agricultura.

Com investimentos estratégicos em pesquisa e infraestrutura digital, os países do bloco tem potencial para democratizar o acesso à inteligência artificial e promover aplicações que reduzam desigualdades, como explica a pesquisadora de direito e tecnologia Paula Guedes.

“Olhando as particularidades desses países, os principais desafios são os que já são históricos, né? De inclusão das pessoas, desigualdade social e tentar que a tecnologia ela não acabe violando direitos fundamentais como reforçando diversas discriminações.”

Países como a China, Rússia, Índia e África do Sul já avançaram em legislação sobre o tema. No Brasil, o Congresso Nacional elaborou um projeto que busca garantir a segurança jurídica e ética no uso do sistema de inteligência artificial.

O marco regulatório já foi aprovado pelo Senado e vai ser analisado agora por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. A presidente do colegiado, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), destacou que o Brasil precisa aproveitar a cooperação com os países do BRICS para investir em desenvolvimento tecnológico e fortalecer a indústria nacional.

“Nós queremos que a legislação que nós aprovemos aqui na Casa, ela possa acompanhar os desafios regulatórios que o mundo tem vivenciado e que possa também colocar o Brasil no mapa da inteligência artificial. A gente quer, enquanto país, desenvolver a inteligência artificial e não só consumir.”

A promoção da inovação industrial com destaque para a inteligência artificial é um dos focos de debate do Brasil no fórum parlamentar dos países do BRICS.

No entanto, é preciso garantir inicialmente regras para a promoção de valores como transparência, equidade e responsabilidade, como ressalta a pesquisadora de direito e tecnologia Paula Guedes.

“A inteligência artificial, ela pode reforçar, obviamente, os benefícios e o potencial econômico que esses países têm, mas isso tem que acontecer com uma boa regulação e a boa regulação é aquela que estimula a inovação, mas é uma inovação que seja responsável.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Frederico Sokolovski

 

CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRICS SUPERA O DO RESTANTE DO MUNDO. QUEM INFORMA É RAFAEL PORFIRIO.

Os grandões do BRICS, agora com 11 países, estão de olho no futuro da economia mundial. Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e agora também Etiópia, Egito, Irã, Emirados Árabes, Arábia Saudita e Indonésia. Juntos, eles representam 40% da população do planeta. E segundo o Fundo Monetário Internacional, o FMI, o BRICS já soma 41% da economia mundial.

Em 2024, o BRICS cresceu 4% no PIB, produto interno bruto, enquanto o resto do mundo cresceu 3,3%. E a previsão para este ano é que o BRICS cresça 3,4% e o mundo só 2,8%. Ou seja, o BRICS está dominando. E o Brasil está no meio dessa virada. Foram 210 bilhões de dólares em comércio com BRICS em 2024.

Isso dá 36% das nossas exportações e 34% das importações. Na prática, isso quer dizer mais trocas comerciais, mais empregos e mais oportunidades de negócio entre os países do grupo. Quem explica direitinho é o Pedro Garrido, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

“E os países em desenvolvimento, eles querem mais espaço, eles querem mais protagonismo para que as suas economias cresçam, se desenvolvam e haja mais cooperação no mundo como um todo.”

E não para por aí. O BRICS quer facilitar negócios com o uso de moedas locais e já testa o BRICS Pay, um sistema próprio de pagamento.

“Hoje em dia ele está mais restrito, há um projeto mais piloto de desenvolvimento para uso pro turismo e também para negócios. Mas a ideia é que se desenvolva mais para possibilitar que esses países utilizem o sistema de pagamentos dos próprios países, porque isso facilita em muito a vida do exportador, do importador do outro lado.”

O fórum parlamentar na Câmara e no Senado é onde os representantes do BRICS vão conversar tudo isso. E olha, é bom a gente ficar de olho, viu?

Porque, como lembra Benazira Djoco, conselheira de desenvolvimento econômico, social, sustentável da presidência da República, o resultado desse encontro pode mexer com muita coisa na vida da gente.

“Se o Brasil está crescendo e o Brasil tem jeito, significa dizer que cada povo brasileiro tem colocado a mão na massa. E, juntamente com isso, o Brasil demonstra para o cenário mundial a potência que é, não mais só em território, mas sim nas tomadas de decisão.”

Da Rádio Câmara, de Brasília, Rafael Porfirio

COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE É PRIORIDADE ENTRE PAÍSES DO BRICS. A REPORTAGEM É DE SORAYA MENDANHA, DA TV SENADO.

 

Uma das prioridades do Brasil no BRICS é aprofundar a cooperação na área da saúde, principalmente em relação ao combate de doenças que prevalecem em países mais pobres. É o caso das doenças tropicais negligenciadas, como malária, dengue e doença de chagas.

O consultor do Senado Guilherme Del Negro falou sobre o assunto.

“Há várias doenças que elas afetam desproporcionalmente países do Sul Global, então é interessante a cooperação. A gente teve agora a experiência da pandemia, então, por exemplo, temas de compartilhamento de vacinas, compartilhamento também de tecnologias para que os países tenham condições eles mesmos de obter insumos e fabricar esses produtos. Também algo que tem sido discutido no contexto de agora do do Fórum Parlamentar dos BRICS.”

O analista internacional João Coser constatou uma dificuldade dos países que compõem o BRICS implementarem uma igualdade no acesso à saúde.

“Nós estamos falando de países vastos e com regiões rurais ou periféricas que podem sofrer com acesso à saúde dentro deles. Além do mais, nós também temos que falar aqui sobre a capacidade e infraestrutura. Os hospitais, equipamentos que muitas vezes não são suficientes ou são antiquados para o tratamento da população. E assim, temos alguns países que hoje ainda estão em guerra ou que já passaram por guerras recentemente, o que piora ainda mais essa infraestrutura.”

O potencial transformador da inteligência artificial na área da medicina também é um tema prioritário da presidência brasileira do BRICS, segundo Coser.

“Nós poderíamos trazer a IA para poder gerir uma situação de emergência, como foi a do COVID-19. Além do mais, a IA ela ainda pode vir para personalização de tratamento. Nós tivemos experimentos aqui no Brasil de diversos inteligências artificiais que faziam análise de imagens, análise de exames, antecipando os trabalhos dos médicos.”

Da TV Senado para a Rádio Câmara, de Brasília, Soraya Mendanha

 

BRICS APOSTA NO MULTILATERALISMO E FORTALECIMENTO DO SUL GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO DE PAZ. AS INFORMAÇÕES COM ISADORA FONSECA , DA TV SENADO.

Guerras em diferentes partes do mundo, milhões de pessoas mortas e desabrigadas, países destruídos, tarifas severas e a construção de uma política unilateral por parte dos Estados Unidos. Diante desse cenário de esgotamento, o BRICS aposta na defesa do multilateralismo, diálogo e fortalecimento da voz do Sul Global para a construção de um cenário de paz.

Guilherme Del Negro, consultor do Senado, ressaltou que o BRICS é um bloco que tem defendido o multilateralismo na promoção da paz.

“Trazer tudo para um debate em um fórum multilateral, reforçando o multilateralismo, isso traz soluções que elas são mais adequadas, mais representativas, especialmente quando a gente pensa que essas instituições, boa parte de alguns dos espaços tradicionais de poder, eles podem não trazer respostas perfeitas, mas então o BRICS, ele quer que ninguém possa tomar medidas de maneira isolada.”

O senador Humberto Costa (PT-PE) falou da importância do BRICS nos embates internacionais, como nas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“O BRICS, ele representa um conjunto de países que possui uma população extremamente significativa no mundo. O PIB do conjunto desses países é bastante significativo, expressivo, e certamente muitas coisas deverão ser feitas em conjunto para nós conseguimos impedir esse processo de praticamente destruição do comércio internacional a partir dos tarifaços dos Estados Unidos do presidente Trump.”

O consultor do Senado Guilherme Del Negro ressaltou que a arquitetura da segurança do BRICS reforçaria as iniciativas de cooperação entre os países.

“Essa nova arquitetura da segurança global, esses países teriam um papel maior a cumprir. Alguns deles já participam dos princípios dos mecanismos mais tradicionais de segurança internacional, mas uma nova arquitetura traria essas diferentes concepções que os vários países do BRICS podem agregar e ao mesmo tempo também reforçaria os próprios contatos e a cooperação entre esses países do BRICS estendido.”

Da TV Senado para a Rádio Câmara, de Brasília, Isadora Fonseca

CÂMARA SE PREPARA PARA REUNIÃO DO BRICS; MAS FAZ SESSÃO DE VOTAÇÃO NA SEGUNDA. O REPÓRTER CID QUEIROZ NOS CONTA O QUE PODE ENTRAR EM DEBATE NO PLENÁRIO.

A partir de terça-feira (3/6), a Câmara e o Senado recebem a 11ª edição do Fórum Parlamentar do BRICS - foro de cooperação dos chamados países do Sul Global. Por essa razão, a Câmara só terá sessão de votação na segunda-feira (2/6). É que explica o deputado gaúcho Marcel van Hattem (Novo-RS).

 

"Muito importante lembrar que semana que vem será uma semana curta para os deputados federais em geral, afinal de contas nós teremos o evento do BRICS a partir da terça-feira. Então haverá sessão com votação apenas na segunda-feira. Então foi definida a pauta da segunda-feira, são sete itens que serão votados."

 

Um dos primeiros itens é o projeto (PL 1707/25) que estabelece regras mais simplificadas para as parcerias de governos com organizações da sociedade civil em situações de calamidade pública. O projeto está com urgência constitucional e tranca a pauta a partir do dia 2.

 

Também na pauta, o projeto (PL 7108/17) que permite a utilização da água do mar em equipamentos sanitários nas cidades litorâneas. A iniciativa é do deputado maranhense Hildo Rocha (MDB-MA).

 

"A água é finita, e este projeto de lei permite que usemos a água do mar, sem precisar tratá-la, sem tirar o sal, porque tirar o sal da água do mar é caro. O projeto permite que utilizemos água do mar para dar descarga sanitária. Lá no meu Estado, vão buscar água doce a 70 quilômetros para dar descarga nos banheiros das casas, dos apartamentos, dos comércios."

 

Os deputados podem votar requerimentos de urgência para votação do projeto (PL 3097/24) que estabelece prazo para governos executarem emendas parlamentares para a área da saúde; e do projeto (PL 892/25) que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química. O coordenador da Frente Parlamentar da Indústria Química é o deputado gaúcho Afonso Motta (PDT-RS).

 

"Temos muito orgulho de, por três legislaturas, presidir nesta Casa a Frente Parlamentar da Indústria Química Brasileira, que tem um ativismo muito importante e que, neste momento, participa de um debate que, com certeza, vai se incorporar à agenda legislativa. Refiro-me ao projeto de lei de minha autoria, o PL 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química Brasileira, relevante, sobre o qual estamos em pleno debate."

 

A pauta do plenário inclui ainda: projeto (PL 6020/23) estabelecendo que a aproximação voluntária do agressor, mesmo com o consentimento da vítima, configura descumprimento de medida protetiva; projeto (PL 2767/23) que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas; e o aumento de penas para quem provocar incêndios florestais (PL 3339/24).

 

Esses e outros debates e votações você acompanha no portal da Câmara, na Rádio e na TV Câmara, no nosso canal no YouTube e nas nossas redes sociais.

 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cid Queiroz