RÁDIO CÂMARA

PARLAMENTARES DO BRICS DIZEM QUE AUMENTO DO COMÉRCIO NO BLOCO É UMA RESPOSTA À RECENTE GUERRA TARIFÁRIA. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU A DISCUSSÃO.

O aumento de tarifas de importação praticado pelos Estados Unidos foi citado de maneira velada em muitos dos discursos dos parlamentares do BRICS que discutiram novos caminhos para o desenvolvimento econômico. No 11º Fórum Parlamentar do BRICS, em Brasília, eles condenaram a chamada “guerra tarifária” e defenderam o fortalecimento do comércio no bloco como uma resposta em direção ao livre comércio entre os países.

O BRICS é um grupo de 11 países que buscam cooperação e maior influência política do chamado Sul Global. A cúpula de chefes de Estado será em julho, no Rio de Janeiro.

O coordenador do Fórum na Câmara dos Deputados, deputado Fausto Pinato (PP-SP) abriu a sessão de discussão, defendendo regras de comércio justas, transparentes e previsíveis:

“Precisamos encontrar maneiras adequadas para responder pelo diálogo, pela negociação, às atuais turbulências do cenário internacional, que resultam de medidas protecionistas em desrespeito às normas que estivemos construindo conjuntamente nas últimas décadas”

A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco do BRICS, a ex-presidente Dilma Rousseff, disse que há um retrocesso do multilateralismo e um avanço do protecionismo que trazem desconfiança aos negócios internacionais. Segundo ela, o banco do BRICS está pronto para atuar de forma estável no apoio ao financiamento de projetos sustentáveis e inovadores dos parceiros:

“Para os países em desenvolvimento, essas dinâmicas representam não apenas desafios graves, mas também um chamado à ação, à necessidade urgente de aprofundar a cooperação Sul-Sul e construir alternativas. Não podemos nos dar ao luxo de repetir estratégias do passado, baseadas exclusivamente na exportação de commodities”

A vice-presidente do Parlamento chinês, Tie Ning, disse que alguns países olham apenas para si próprios e estão tentando usar a “lei da selva” para substituir as regras internacionais. Estes países estariam usando tarifas como uma arma para intimidar outros países. Ela também disse que a cooperação dos países do BRICS é urgente e pode alavancar a economia do grupo. E defendeu uma reforma que fortaleça a Organização Mundial do Comércio.Falando de improviso, o membro do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Ali AlNuaimi, disse que o BRICS poderá oferecer ganhos para todos:

“Nós temos de criar uma cultura através do nosso engajamento econômico, não apenas para ganhar dinheiro, para ganhar lucro, mas para que nos importemos uns com os outros. Nós nos importamos com todas essas comunidades que estão sofrendo. Nós temos a responsabilidade, juntos, de criar um futuro melhor para todos, sem excluir ninguém”

A parlamentar da África do Sul, Tidimalo Legwase, disse que a entrada de seu país no BRICS fortaleceu internamente o discurso em favor de reformas nas instituições internacionais para maior participação dos países do Sul Global. Também o vice-presidente do Parlamento russo, Alexander Zhukov, disse que instituições como Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial não promovem os interesses de todos. E defendeu a ampliação do uso de moedas locais entre os países do BRICS.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

EM REUNIÕES BILATERAIS COM IRÃ E ÍNDIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DEFENDE UMA ORDEM INTERNACIONAL QUE GERE MAIS PROSPERIDADE. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER TEM MAIS DETALHES DOS ENCONTROS.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que as próximas reuniões de parlamentares do BRICS mantenham a Reunião de Mulheres Parlamentares e a Reunião de Presidentes de Comissões de Relações Exteriores, nos moldes que o Brasil está promovendo ao longo do 11º Fórum Parlamentar do bloco. A declaração foi feita nas reuniões bilaterais entre Hugo Motta e as delegações do Irã e da Índia.

Motta destacou ainda o crescimento das relações comerciais entre os países que, no caso da Índia, superou 12 bilhões de dólares no ano passado (com crescimento de 5% em relação a 2023), e chegou aos 3 bilhões de dólares com o Irã (crescimento de 30% sobre 2023).

Ao presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla, Hugo Motta reiterou o repúdio da Câmara dos Deputados “ao ato terrorista que vitimou 26 pessoas e feriu dezenas de outras na Caxemira em abril passado”. Em sua fala, Om Birla, agradeceu o apoio brasileiro em rechaçar o terrorismo no documento final do encontro e elogiou o esforço do Brasil pela participação feminina no 11º Fórum Parlamentar do BRICS.

“Não tenho dúvidas que teremos nesses encontros, nesses intercâmbios, a oportunidade que o país possa avançar em diversas áreas, na saúde, tecnologia, inteligência artificial, no debate sobre sustentabilidade, no combate a pobreza e fome que são pautas importantes para nossa população”

Durante a reunião bilateral com o Irã, o presidente da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, Mohammad Bagher Ghalibaf, exaltou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), a instituição financeira multilateral criada pelos países do BRICS e que tem o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, oferecendo uma alternativa aos bancos de desenvolvimento tradicionais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

PARLAMENTARES DO BRICS REFORÇAM A COOPERAÇÃO NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU A REUNIÃO SOBRE O TEMA.

Com lições deixadas pela pandemia de covid-19 e mudanças no cenário geopolítico, os parlamentares do BRICS reforçaram (em 04/06) os compromissos da Aliança Interparlamentar pela Saúde Global. O grupo tem foco em parcerias para a eliminação de doenças socialmente determinadas e negligenciadas que afetam desproporcionalmente as populações. O presidente do Congresso Nacional, senador David Alcolumbre, do União do Amapá, destacou a “união de forças” dos parlamentos do BRICS em prol da saúde da população.

“Somos um grupo de países que reúne mais da metade da população mundial. Representamos uma coalizão com enorme potencial econômico, biotecnológico e diplomático. Com potencial para, efetivamente, fazer a diferença em termos de saúde global. A cooperação interparlamentar é uma ferramenta crucial”.

Segundo Alcolumbre, o mapeamento dos pontos altos e baixos de cada país é o ponto de partida para avanços futuros. Como exemplo, o senador citou o SUS, o Sistema Único de Saúde do Brasil, que tem propósito de universalização da saúde para a população, mas ainda enfrenta desafios de financiamento, pessoal e distribuição igualitária de recursos pelo país. O vice-presidente do Conselho Nacional de Províncias da África do Sul, Poobalan Govender, também defendeu o reforço da cooperação dentro do BRICS e pediu reuniões frequentes de avaliação da Aliança Interparlamentar. Ouça a tradução oficial.

“Embora os países do BRICS possuam os maiores mercados farmacêuticos emergentes do mundo e níveis crescentes de consumo, ainda estamos em uma posição passiva na indústria farmacêutica global. Devemos aproveitar essa oportunidade não apenas para o benefício de nossos cidadãos, mas para o benefício da comunidade global em geral”.

País associado ao BRICS, a Indonésia ressaltou que a recente decisão de Donald Trump de retirar os Estados Unidos da Organização Mundial de Saúde (OMS) impõe ao BRICS um papel central na governança da área, de forma responsável e inclusiva, como disse Mardani Ali Sera, da Câmara dos Representantes. A vice-presidente do Conselho da Federação da Rússia, Inna Svyatenko, destacou várias ações de cooperação que já estão curso, sobretudo em saúde pública, telemedicina e desenvolvimento de novos medicamentos. Os russos também citaram avanços em um sistema de alerta precoce de doenças transmissíveis e de uso da medicina nuclear para o tratamento de câncer. O vice-presidente da Câmara Alta da Índia, Harivansh Singh, comemorou queda de 70% na mortalidade materno-infantil e mostrou o comprometimento com a erradicação de várias doenças, sobretudo tuberculose e rubéola. Parlamentar da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Alberto Bettancourt frisou que “saúde não é apenas ausência de doença, mas bem-estar físico, mental e social”. Bettancourt mostrou o compartilhamento de ações de saúde que Cuba tem feito com vários países, mesmo diante do bloqueio econômico dos Estados Unidos, que dificulta o acesso do país ao comércio exterior, a combustíveis e a moedas internacionais.

“Oferecemos atendimento integral a toda a população no campo, na cidade, sem discriminação, tendo atenção primária à saúde e à participação comunitária intersetorial em sua base”.

Mohammad Rashidi, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, outro país associado ao BRICS, pediu prioridade para a cooperação em pesquisas científicas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

PARLAMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRICS, AFIRMAM PARTICIPANTES DE ABERTURA DO FÓRUM PARLAMENTAR. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A ABERTURA DO EVENTO.

Na abertura oficial do Fórum Parlamentar do BRICS, os participantes ressaltaram a importância da diplomacia legislativa para a construção de políticas públicas destinadas a superar os desafios do mundo atual. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou que, em um contexto marcado por tensões geopolíticas, protecionismo e fragilização do multiculturalismo, o diálogo interparlamentar é decisivo para encontrar caminhos comuns para o desenvolvimento do bloco.

“O Fórum Parlamentar do BRICS se consolida como espaço privilegiado para fortalecer a diplomacia parlamentar e garantir que os compromissos assumidos pelos chefes de Estado se traduzam em normativas e ações concretas nos respectivos parlamentos.”

Da mesma forma, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Parlamento, mais que espaço de representação do povo, é local de escuta das demandas do dia a dia dos cidadãos, que se convertem em políticas públicas. Encontros como o fórum parlamentar dos BRICS representam, na opinião do senador, espaço privilegiado para troca de informações e criação de leis harmônicas voltadas a solucionar problemas comuns dos países do bloco.

“Fóruns como este são fundamentais, temos neste espaço a oportunidade de trocar experiências legislativas, conhecer boas práticas, aprender com erros e acertos dos outros, fortalecer nossas instituições, não por imposição, mas por inspiração e cooperação, e juntos, podermos construir o caminho de um futuro mais justo e mais equilibrado.”

Dentre os desafios comuns aos países do BRICS, os parlamentares destacaram áreas como saúde, desenvolvimento tecnológico, especialmente no que se refere a ferramentas de inteligência artificial, e transição para fontes de energia renováveis. A criação de normas para permitir o comércio em moedas próprias dos países do bloco também foi citada como prioridade pelos participantes de solenidade.

O presidente da República em exercício,Geraldo Alckmin, afirmou que os problemas dos países do BRICS são complexos e interconectados, e nenhum país vai conseguir encontrar soluções sozinho.

“A diplomacia parlamentar complementa os esforços dos chefes de Estado, promovendo compreensão mútua e soluções conjuntas, parlamentos mais conectados significam BRICS mais fortes.”

Diante da importância dos novos atores na geopolítica mundial, o presidente Hugo Mota também defendeu ser imperativa a reformulação de instituições internacionais, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

“É inaceitável e cada vez mais flagrantemente ineficaz que estruturas decisórias do sistema da Organização das Nações Unidas continuem a refletir o mundo do pós-Segunda Guerra Mundial e não as dinâmicas geopolíticas do século 21. Um conselho mais representativo, com maior participação de países do sul global, é condição indispensável para a promoção da paz, da segurança internacional e da solução negociada de conflitos.”

Na opinião de Hugo Motta, faz-se necessário ainda reformar a Organização Mundial do Comércio para que haja previsibilidade nas trocas comerciais. O presidente da Câmara também defende a adoção de tratamento especial para países em desenvolvimento e a retomada do papel da organização de comércio na solução de controvérsias.

Os participantes da abertura do fórum lembraram o peso dos países do BRICS na atual conjuntura global. Como ressaltou Davi Alcolumbre, o bloco responde por quase metade da população e por cerca de 40% do produto interno bruto mundial.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acrescentou que o BRICS já supera o G7, grupo das sete maiores economias do mundo, em poder de compra. Na opinião do ministro, a atuação do bloco representa uma alternativa concreta para financiar o desenvolvimento dos países.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

DEPUTADOS CRITICAM DECISÕES UNILATERAIS DOS ESTADOS UNIDOS E DEFENDEM INTEGRAÇÃO NO BRICS. ENTENDA COM A REPÓRTER KARIN SANTIN.

Fortalecer a integração e as políticas internacionais multilaterais são metas defendidas pelos participantes do décimo-primeiro encontro parlamentar do BRICS, que está sendo realizado em Brasília. Nesse sentido, foi criticada a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de dobrar as tarifas de importação de aço e alumínio, estabelecendo uma taxa de 50% sobre essas matérias-primas.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), coordenador do Fórum Parlamentar do BRICS, destacou que a postura de Trump é prejudicial para os próprios americanos.

“Nós vivemos praticamente uma guerra fria, né, entre os Estados Unidos e a China. E o Brasil deve se posicionar. Sou admirador do povo americano, mas a posição do presidente Donald Trump que querer liderar o mundo na base do medo”.

Segundo o deputado Fausto Pinato, o debate global tem que ser feito com respeito ao direito dos países de cuidar de suas questões internas e sem se prender radicalmente a questões ideológicas. Ele defendeu uma postura prática durante os debates e na elaboração da declaração final do Fórum Parlamentar do BRICS, evitando posicionamentos ideológicos radicais.

“Por exemplo, eu não sou de esquerda e defendo que a maior parceria comercial do Brasil é com a China. É só olhar número”

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, considera que ações como a do governo dos Estados Unidos criam um cenário de instabilidade global. Ele citou a importância dos países do BRICS se articularem para o fortalecimento de outras instituições multilaterais, como a ONU e a Organização Mundial do Comércio.

“Presidente Trump não foi eleito pra ser xerife do mundo. Não é possível, num mundo tão integrado, uma nação achar que deve determinar tudo. As decisões dos Estados Unidos não podem prevalecer. Não interessa ao Brasil, não interessa ao mundo e está prejudicando inclusive a população e a economia dos Estados Unidos.”

O deputado Daniel Almeida lembrou ainda a relevância internacional do BRICS, que tem 40% da população e 30% do PIB do planeta. Nesse sentido, ele defendeu alternativas econômicas como transações comerciais sem uso do dólar entre os membros do grupo e a atuação do Novo Banco de Desenvolvimento do bloco, hoje chefiado pela ex-presidente Dilma Roussef.

“No caso do Banco dos BRICS, analisa cada projeto, a realidade de cada país e faz a parceria com esse país levando em conta essas especificidades. E tem um papel que eu acho muito relevante que é a busca de condições para estabelecer transações na moeda própria de cada país. Quem disse que o dólar tem que ser a referência para as transações comerciais globais? Não tem necessidade de ser assim.”

A expectativa é que a declaração assinada nesta quinta-feira, com o encerramento do evento, traga pontos de consenso entre todos os países participantes, de acordo com o consultor da Câmara, Acauã Leotta. Ele ressalta inclusive que os nove países parceiros manifestaram intenção de assinar o documento, que será encaminhado para a cúpula dos chefes de Estado do BRICS, a ser realizada em julho, no Rio de Janeiro.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karin Santin.

PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA DE MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS É MEDIDA FUNDAMENTAL DE JUSTIÇA. A REPÓRTER MARIA NEVES NOS CONTA SOBRE A CONCLUSÃO DE PARLAMENTARES DO BRICS.

Somente com participação equitativa das mulheres nos espaços de poder será possível construir uma sociedade mais justa com desenvolvimento sustentável e duradouro, defenderam as participantes do terceiro debate das parlamentares do BRICS. Presidente da mesa, a deputada Dandara (PT-MG) destacou que a transição ecológica não pode se basear em assimetrias do passado, assentadas em divisão sexual do trabalho, subordinação dos afazeres do cuidado e concentração de poder econômico e tecnológico.

Na opinião da parlamentar brasileira, justiça de gênero e racial são as bases para qualquer pacto social duradouro.

“Uma transição justa deve ser orientada pela proteção de direitos, pela geração de empregos, sustentáveis e decentes. E pela inclusão real das mulheres, juventudes, povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos étnicos de diversos espaços.”

Já a deputada Nora Ali, da Câmara dos Representantes do Egito, defendeu que somente com igualdade plena de oportunidades entre homens e mulheres será possível alcançar o completo potencial humano, uma vez que elas representam metade da humanidade. No entanto, hoje segundo disse, a participação média das mulheres nos parlamentos do mundo é de pouco mais de 27%.

Na opinião da egípcia, as parlamentares mulheres são fundamentais para mudar essa realidade.

“Parlamentares nos países do BRICS podem ter um papel atuante em fortalecer mulheres, guiando governos para implantar política públicas de gênero em diferentes campos que assegurem o respeito e o fortalecimento dos direitos das mulheres, adotando medidas regulatórias para assegurar o engajamento das instituições financeiras no empoderamento financeiro de mulheres como um passo fundamental no sentido de sua independência, particularmente em ao financiar pequenos e micro projetos.”

A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, concorda que compete às mulheres que chegam ao parlamento contribuir para a adoção de medidas concretas para aumentar a participação das mulheres em todos as áreas da vida social. Mas ela também reconhece a baixa representação política da população feminina nos países que compõem o BRICS.

Segundo afirmou, apenas dois países têm paridade ou maioria de mulheres nos parlamentos nos governos, enquanto na maioria deles elas ocupam menos de 30% dos cargos dessas posições. Para mudar essa realidade, a senadora aposta na educação.

“É urgente capacitar mais mulheres para cargos públicos, naturalizar e reduzir a diferença entre homens e mulheres e a presença feminina em posições de liderança é a nossa tarefa.”

Ainda de acordo com Professora Dorinha Seabra, por meio da educação também é possível ensinar aos meninos o valor da equidade de gênero e transformar as estruturas patriarcais de dominação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves

MULHERES DOS PAÍSES DO BRICS COBRAM MAIS LINHAS DE CRÉDITO DE BANCOS DE DESENVOLVIMENTO PARA ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU REUNIÃO COM AGENCIAS DE FOMENTO.

Em um painel extra, não previsto na programação original do encontro das deputadas e representantes femininas dos países do BRICS, o assunto foi o acesso ao crédito e ações de incentivo ao empreendedorismo feminino por parte de bancos de desenvolvimento e empresas públicas. O objetivo era posicionar as mulheres como foco principal dessas políticas e entender o impacto econômico dos projetos.

A deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina da Câmara, disse que a intenção era mostrar a importância da criação de alianças empresariais dessas instituições com as mulheres.

Para isso, foram convidadas executivas e diretoras de bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES; além de órgãos como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, e o Sebrae, e empresas como a Petrobras.

Essas executivas, cada qual em sua área de atuação, explicaram as políticas de apoio a mulheres empreendedoras e as ações promovidas para aumentar a equidade na distribuição de financiamentos e reduzir a desigualdade econômica de gênero.

Raissa Rossiter, consultora da área internacional do Sebrae, sugeriu que o Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do BRICS, adote mecanismos para financiar e monitorar a distribuição igualitária de recursos.

“As mulheres estão empreendendo, não somente nos setores mais tradicionais da economia, mas também em áreas intensificadas de tecnologia, transformação digital e inteligência artificial. É preciso ampliar a oferta e o acesso a recursos financeiros. Propomos que o New Development Bank adote indicadores de gênero e raça, permitindo a alocação estratégica de recursos para os empreendimentos liderados por mulheres.”

Um dos pontos abordados no painel foi a burocracia e as exigências das instituições financeiras na hora de analisar e conceder linhas de crédito para as mulheres. Foi o que disse a deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

“E as mulheres que mais precisam dessa política ficam aquém. Não sabem aonde recorrer. Não sabem, muitas vezes, qual é o formato de a gente conseguir chegar a acesso a esse financiamento. Até porque um financiamento, dependendo como for, ele é muito burocrático. E essa burocracia não cabe aonde essas mulheres estão mais precisando.”

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) relatou as experiências em negociações com bancos internacionais quando o assunto era o financiamento de ações ambientais de comunidades tradicionais.

“Quando nós falamos sobre financiamento, eu já fui em 10 COPS internacionais e quando nós estávamos em uma agenda na cooperação alemã com a delegação de mulheres indígenas, nós falávamos sobre o financiamento direto a essas associações. E aí o Banco Mundial falou se nós estávamos preparados tecnicamente para assumir uma gestão de recursos nesse montante recursos, e que são feitos de maneira burocrática. E aí eu levantei, sim, nós estamos, nós fazemos a gestão do recurso mais caro da humanidade, que são as florestas.”

Uma das sugestões defendidas no painel foi a mudança nos critérios de acesso a financiamentos, com a inclusão de métricas de impacto racial e social.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital

MULHERES REPRESENTANTES DOS PAÍSES DO BRICS DEFENDEM AÇÕES PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O IMPACTO DA CRISE CLIMÁTICA. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU O ENCERRAMENTO DO DIA DEDICADO A ESSA DISCUSSÃO.

Depois de um dia inteiro dedicado à discussão de problemas que impactam a vida de mulheres de países emergentes do mundo todo, deputadas e representantes femininas dos parlamentos dos países do BRICS sugeriram ações e mudanças na governança global voltadas para reduzir as desigualdades econômicas, a violência de gênero, a sub-representação nos espaços de poder e os impactos das mudanças climáticas entre a população mais pobre.

Parlamentares do Brasil, África do Sul, Cuba, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Índia, Irã e Russia defenderam o papel estratégico das mulheres em uma governança global inclusiva e sustentável, como disse a coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jack Rocha (PT-ES).

“A agenda da Constituição, seja de fundos para reparação climática, um debate como inteligência artificial, a equidade a partir da geração de empregos que tenham a ver com esse novo mundo globalizado que a gente enfrenta, tem sido uma narrativa muito forte trazida por todos os países. Afinal de contas, nós mulheres estamos dentro dos nossos parlamentos buscando cada vez mais protagonismo nesta agenda.”

O debate sobre os impactos do uso de ferramentas de inteligência artificial, segundo Jack Rocha, deixou clara a posição, defendida pelas parlamentares dos diversos países, de que a tecnologia não seja usada para aumentar as desigualdades entre os gêneros.

As representantes dos diversos países também defenderam o papel dos parlamentos em garantir que a tecnologia respeite os direitos humanos, especialmente o das mulheres, por meio de mecanismos globais para prevenir a violência digital, com a tipificação de crimes em ambientes digitais e responsabilização das plataformas.

As parlamentares discutiram ainda os efeitos das mudanças climáticas e apontaram que a população mais vulnerável é a mais atingida. Elas argumentaram que as mulheres que vivem em ambientes rurais e periféricos estão entre as principais vítimas de desastres naturais, insegurança alimentar, deslocamento forçado e perda de renda. Elas defenderam que os parlamentos formulem marcos legais para diminuir os impactos e prevenir os desastres climáticos.

A deputada Iza Arruda (MDB-PE) defendeu o protagonismo das mulheres na elaboração dessas políticas.

“A justiça climática se constrói com a participação de todas nós. Que este encontro do BRICS nos inspire. Que daqui saia compromissos políticos de que nenhuma mulher será mais esquecida nas estatísticas da mudança do clima. Que a resistência das mulheres da caatinga ecoe como exemplo global.”

As parlamentares também discutiram saídas para a desigualdade econômica das mulheres, com a defesa de ações como o ensino de engenharia, ciência, tecnologia e matemática, além do incentivo ao empreendedorismo feminino, por meio de financiamento, capacitação, acesso à terra e maior participação nos espaços de decisão. A senadora Leila Barros (PDT-DF) resumiu a questão.

“Na verdade, essa reunião é uma necessidade política. As mulheres continuam subrepresentadas nos espaços de decisões e por isso eu proponho que institucionalizemos a reunião de mulheres parlamentares dos calendários de todos os fóruns interparlamentares do BRICS. Se possível, até com caráter deliberativo, produzindo recomendações concretas para as cúpulas de chefes de Estado e para o Fórum Parlamentar.”

Ao final do encontro, as parlamentares dos países do BRICS concluíram que a igualdade entre homens e mulheres é condição indispensável para uma nova governança mundial pautada pela igualdade e sustentatibilidade.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital

COORDENADOR DEFENDE QUE BRICS PODE TRAZER ALTERNATIVA PARA DESENVOLVIMENTO CONJUNTO. O REPORTER FRANCISCO BRANDÃO ACOMPANHOU A ENTREVISTA.

Em coletiva de imprensa, o coordenador do Fórum Parlamentar do BRICS, deputado Fausto Pinato (PP-SP), defendeu uma postura mais pragmática e menos ideológica para que os países do bloco lidem com questões internacionais que ameaçam a soberania e o desenvolvimento. Entre as discussões no fórum parlamentar estão iniciativas para evitar o uso do dólar no comércio internacional e reservas financeiras, uma preocupação motivada por sanções dos Estados Unidos a países do Sul Global.

“Infelizmente uma grande potência que poderia muitas vezes evitar tantas guerras né, liderar o mundo de uma maneira mais harmônica e justa, na verdade praticamente está impondo o medo. Impondo o medo na Europa, no Canadá. E a questão é o seguinte, eu não sou de esquerda, mas na questão de soberania nacional chegou o momento de ver quem é patriota. Nós não podemos aceitar essa intransigência, essa irresponsabilidade do presidente Trump. Entendo não sei se meus pares irão fazer isso, mas eu irei colocar em pauta no BRICS a questão da soberania.”

Fausto Pinato espera que o encontro com os parlamentares de outros países do BRICS contribua não apenas para novas oportunidades de negócios, mas também para avanços na legislação. Ele acredita que o Brasil tem experiências positivas para oferecer a outros países.

“Acho que este diálogo é muito produtivo. Além da gente ver a questão econômica, do desenvolvimento deste país, mas na questão social, na área do lugar das mulheres, da gente conseguir mais maleabilidade, mais jogo de cintura, eu acho que o país pode contribuir com este jogo de cintura que nós temos para poder flexibilizar países que são mais rígidos”.

O deputado também busca exemplos de como os países do BRICS estão desenvolvendo novas tecnologias e regulamentando a inteligência artificial. Ele lembrou que China, Índia e Rússia estão à frente nessa corrida, e considera que o Brasil pode aprender com estes países.

“Na década de 1980, a China, a Ásia, vinha para o Brasil buscar tecnologia. Em algum momento da história nós ficamos para trás e não corrigimos isso. Então precisamos fazer com equilíbrio, com maestria. Eu sou da técnica chinesa. Vamos copiar o que dá certo. O negócio é dar certo, não importa de onde vem. O Brasil não está podendo escolher parceiro, o Brasil precisa se desenvolver. Se o desenvolvimento vai vir da China, da Rússia, da Índia, do Paraguai, da Bolívia, me desculpa, o que importa é o interesse do nosso país, do nosso povo brasileiro, independente de ideologia, seja ela de esquerda ou de direita”.

O fórum parlamentar do BRICS vai discutir um documento com propostas para promover uma governança global mais inclusiva e sustentável. Os debates incluem entre os temas cooperação em saúde global; comércio, investimentos e finanças; mudança do clima; governança da inteligência artificial; reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança; e desenvolvimento institucional.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Francisco Brandão

PARLAMENTARES DO BRICS DEFENDEM ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA REFORÇAR PARTICIPAÇÃO FEMININA NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A REUNIÃO.

Parlamentares do BRICS defenderam a adoção de medidas concretas para fortalecer a participação das mulheres nas políticas de enfrentamento das mudanças climáticas. De acordo com as participantes do Fórum Parlamentar do BRICS, realizado na Câmara e no Senado, a população feminina e as crianças são as principais vítimas das tragédias ambientais. No entanto, destacaram também que as mulheres detêm conhecimentos que podem fazer parte da solução do problema.

Segundo a representante dos Emirados Árabes Unidos, Sara Falaknaz, por exemplo, a Organização das Nações Unidas estima que as mulheres representem 80% dos exilados climáticos, pessoas obrigadas a deixar o local onde vivem devido ao aquecimento global. A deputada dos Emirados Árabes ainda afirmou que os mesmos estudos estimam que a população feminina tem probabilidade 14 vezes maior de morrer em desastres climáticos.

No entanto, Sara Falaknaz destacou que menos de um terço dos delegados em negociações globais sobre a mudança do clima são do sexo feminino, e menos de 10% das verbas destinadas a políticas climáticas vão para as mulheres. Diante disso, convocou as parlamentares a mudar essa realidade.

“Essa sub-represetação enfraquece nossas respostas e limita a efetividade das soluções climáticas globais. Essa realidades demandam mais que reconhecimento, elas exigem respostas políticas focadas e inclusivas, e os parlamentos são fundamentais para esses esforços, como mulheres parlamentares, nós não somos apenas advogadas, mas agentes de decisão.”

A parlamentar egípcia Nora Ali também destacou que o impacto das mudanças climáticas são maiores para mulheres, especialmente nos países em desenvolvimento. Isso porque, segundo afirmou, elas dependem mais de recursos naturais, por atuarem em áreas como a agricultura, severamente afetadas pelo aquecimento global.

Assim como a representante do Egito, a senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, demonstrou preocupação com os impactos da crise climática sobre mulheres de regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e das periferias urbanas. Mas também lembrou que elas são parte da solução, porque são lideranças tradicionais na defesa de seus territórios.

“A resiliência e a capacidade inovadora das mulheres têm sido decisivas em experiências de adaptação ao clima, conservação dos recursos naturais, segurança alimentar e construção de práticas sustentáveis e proteção dos territórios. Em cara ao tema sobre a ótica da justiça climática implica, reconhecer que não basta enfrentar o aquecimento global. É preciso repensar estruturas sociais e econômicas de modo a eliminar desigualdades de gênero e valorizar a potência transformadora da participação feminina na formulação de políticas ambientais.”

A deputada brasileira Célia Xakriabá (Psol-MG) sugeriu que os países integrantes do BRICS proponham a realocação de 5% do orçamento da área militar para a agenda global sobre gênero e clima. A deputada indígena ainda ressaltou que o Congresso brasileiro não pode seguir aprovando projetos que agravem a devastação ambiental em função do lucro, porque “o dinheiro não é capaz de fazer outro planeta”.

“A floresta, a terra que sustentam a economia e não a economia que sustenta a terra e a floresta. Embora nós sejamos países diferentes, de continentes diferentes, de lutas diferentes, nós compartilhamos o mesmo planeta. Nós dizemos que os povos indígenas evitam a queda do céu.”

Já a senadora Leila Barros (PDT-DF) propôs uma série de medidas concretas para fortalecer a atuação feminina no combate à crise do clima. Dentre as sugestões também está a criação de um fundo do BRICS destinado ao tema mulheres e clima. Outra iniciativa proposta pela senadora foi a instituição de um observatório do grupo de países para monitorar os impactos específicos das mudanças climáticas para mulheres e meninas.

Da Rádio Câmara de Brasília, Maria Neves