Radioagência

CÂMARA PREMIA VENCEDORES DO CONCURSO EU A LEI, REALIZADO POR RÁDIO CÂMARA E PLENARINHO. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU.

“Vocês prestaram atenção naquela aula sobre leis? Eu não curti nada nessa aula, aquela professora é muito chata, e esse negócio de lei é uma bobagem, era muito melhor que não existissem leis, a gente poderia entrar no supermercado e pegar doce sem pagar. Isso não daria certo, o mundo sem leis seria uma bagunça, as leis nos ensinam que temos direitos à saúde, à educação, a esporte e a lazer. Aí eu gostei.”

Elas ainda estão longe de se tornarem adultas, mas deram um exemplo de cidadania e dedicação. Esse trecho faz parte da obra radiofônica vencedora do concurso Eu e a Lei, promovido pela Rádio Câmara e o Plenarinho, portal da Câmara dos Deputados voltado ao público infantojuvenil. O trabalho concorreu na categoria destinada a crianças entre dez anos e 14 anos.

Parte das atividades promovidas pela Câmara para comemorar os 100 anos do rádio no Brasil, o concurso foi organizado em duas categorias. Uma delas premiou programas avulsos, produzidos apenas para a competição, e a outra, trabalhos desenvolvidos de forma contínua. Cada uma dessas categorias premiou dois trabalhos, um produzido por crianças entre 10 e 14 anos, e outro por adolescentes de 15 a 17 anos.

O trabalho infantil vencedor – “ECA! Crianças têm direitos e deveres!”, criado por Thays Jullya Alves de Oliveira, de Pernambuco – ressaltou o trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, que assegura o direito à Educação.

“Quem é? Somos nós, seus amigos da escola. Por que você não está indo mais para a escola? Minha mãe não deixa. Como assim? É dever dos pais matricular seus filhos e garantir que eles frequentem a escola. Está no estatuto.”

Já o programa vencedor realizado por adolescentes na categoria avulsa tratou dos direitos de crianças indígenas assegurados no ECA. Para isso, falaram sobre a situação do povo Ianomami em um podcast denominado EurECA. O idealizador foi Rafael Vasconcelos Fernandes, do Mato Grosso do Sul.

“Está no ar, EurECA! Crianças Ianomami são retiradas dos pais e encaminhadas à adoção, denuncia Conselho Indígena de Roraima. Quase 100 crianças morreram na terra indígena Ianomami em 2022, diz Ministério dos Povos Indígenas. Você sabia que existe uma lei do ECA que fala sobre a proteção da criança e do adolescente indígena?”

Na categoria de programas permanentes, a obra vencedora realizada por crianças foi Cidadania, que contou um pouco da história de como surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente. Criada por Laura Nunes de Oliveira, de Goiás, a obra foi veiculada na web rádio Cepi Aplicação.

“Explica para nós o que é o ECA. Este documento valida os princípios da convenção sobre os direitos da criança das Nações Unidas. Em 1989 muitos países se reuniram, formando assembleia para falar como as crianças e adolescentes deveriam ser tratadas pela sociedade. Aí eles conversaram muito, cada um apresentou a sua opinião e então decidiram que deveriam garantir que as crianças e adolescentes pudessem viver com dignidade e terem os seus direitos de desenvolvimento e proteção garantidos.”

O programa permanente premiado produzido por adolescentes se chama Em defesa e apoio à mulher, apresentamos o CRAMP - Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Passos. O trabalho foi veiculado na Rádio da escola Neca Quirino, de Passos, em Minas Gerais. Nele, a idealizadora, Maria Clara Souza Pereira, entrevista profissionais que atuam no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

“Estou aqui com as meninas do Cramp. O que é o Cramp? Oi, boa tarde, sou Elisângela, assistente social, o Cramp é o Centro de Referência e Atendimento à mulher de Passos, lá a gente atende as mulheres vítimas de violência acima de 18 anos.”

No desafio proposto no concurso, crianças e adolescentes deveriam contar o impacto das leis em suas vidas em obras com duração de um a cinco minutos. As quatro vencedoras foram veiculadas dentro do programa “15 minutos de Cidadania”, da Rádio Câmara. Os autores dos trabalhos selecionados receberam certificados, além de participar de outros programas da Rádio Câmara, da TV Câmara e do Plenarinho. Você encontra todos no endereço: radio.camara.leg.br.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves