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ESPECIALISTAS DEFENDEM PROJETOS DE LEI E TRATADO GLOBAL PARA BARRAR A POLUIÇÃO DE PLÁSTICO. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ACOMPANHOU A DISCUSSÃO NA CÂMARA.

Cientistas e organizações da sociedade civil denunciaram o “tsunami de plástico” no Brasil e no mundo e defenderam uma série ações para conter esse tipo de poluição durante seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (em 24/08). Segundo eles, o Parlamento pode contribuir por meio da aprovação de propostas de reuso e reciclagem de plástico (PL 2504/22), em análise no Senado, e de uso racional do produto (PL 612/07 e 63 apensados), que está na Câmara. O tema também é discutido internacionalmente na ONU por meio de um tratado global para o fim da poluição plástica. A diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, acompanha as negociações em torno do tratado, que tem texto final previsto para o fim de 2024.

“Quando a gente fala de um tratado global vinculante, o primordial é que a gente precisa reduzir a produção (de plástico). Acho que o tema da saúde é a grande centralidade e a grande potência que a gente tem para conseguir avançar com esse tratado de forma que ele seja efetivo”.

O plástico é poluente de preocupação global devido à lenta decomposição (cerca de 400 anos) e à crescente produção, que atualmente está em torno de 400 milhões de toneladas por ano. Corresponde a 32% dos resíduos sólidos, mas tem baixa taxa de reciclagem: 9% no mundo e apenas 4% no Brasil. Biólogo e doutor em oceanografia, o professor da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Ítalo de Castro afirma que a situação é agravada pelos microplásticos resultantes da fragmentação de utensílios maiores e também presentes em fibras têxteis e produtos de cuidados pessoais.

“Todo mundo já viu fotos de tartarugas, golfinhos e peixes emalhados em rede de pesca e de tartarugas comendo sacolas plásticas. Embora essas imagens sejam muito comoventes, o maior problema está em uma parcela de resíduos que nós geralmente não enxergamos e que afetam uma quantidade muito maior de organismos vivos – moluscos, vermes marinhos e equinodermos – que são menos comoventes para a opinião pública em geral, mas que são muito mais importantes como componentes do patrimônio a se conservar, que é a biodiversidade”.

Castro mostrou pesquisas sobre a grande quantidade de microplásticos presentes em moluscos comestíveis, como ostras e mexilhões, no litoral paulista. Os poluentes também já foram encontrados em órgãos humanos, como pulmão e coração, além de sangue e placenta. O gerente de políticas do clima do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), Vitor Pinheiro, também manifestou a preocupação global com quatro grupos químicos [bisfenóis, ftalatos, per e polifluoroalquílicos (antiaderentes) e halogenados e fosforados (retardadores de chama)] e oxi-biodegradáveis, que se transformam em micropláticos ou poeira de plástico.

“Materiais plásticos com aditivos que só quebram o plástico em pedaços menores e isso é rotulado como biodegradável e não é. Isso vai virar microplástico e atrapalhar até a reciclagem, se for misturado”.

Os diferentes tamanhos, cores, formatos, tipos de resina e aditivos tóxicos são outros fatores que afetam a reciclagem do plástico, segundo os especialistas. A gerente de campanhas da ONG Oceana, Lara Iwanick, apontou várias lacunas na legislação, inclusive na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que não aplica a estratégia de logística reversa às embalagens e não faz referência aos microplásticos nem a produtos descartáveis, como copo, sacola, canudo e isopor. Nova coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a deputada Erika Kokay (PT-DF) concordou com a necessidade de ajuste na legislação.

“Precisamos fazer o recorte do plástico particularmente no ODS 12 porque significa uma emergência. Do ponto de vista do Poder Legislativo, acho importante fazer avançar o projeto de economia circular que está no Senado. É preciso também resgatar o projeto que está aqui (na Câmara) para que ele possa ter a celeridade necessária. E que tenhamos a descrição dos produtos que tenham microplástico”.

A ONG Oceana lançou a campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, inclusive com abaixo-assinado de apoio a um dos projetos de lei em análise no Congresso. A ACT Promoção da Saúde apresentou na Câmara, ao longo da semana, a exposição “Uma pandemia plástica” para denunciar o rastro de poluição deixado pelas indústrias de tabaco, álcool e produtos ultraprocessados.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira