21/08/2023 16:37 - Meio Ambiente
21/08/2023 16:37 - Meio Ambiente
COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE PROÍBE USO DE COLEIRAS QUE CAUSEM SOFRIMENTO A CÃES E GATOS. A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA TEM MAIS DETALHES.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1495/21) que tipifica como crime de maus-tratos o uso de coleiras que causem sofrimento ao cão, como coleiras que dão choque ou enforcadores.
Para o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG) o uso de coleiras de choque ou pontiagudas causa estresse e dor aos animais podendo inclusive levar a um comportamento agressivo de cães e gatos.
O texto, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa.
A relatora na comissão, deputada Duda Salabert (PDT-MG), afirmou que o uso de coleiras antilatido, antimordida e enforcadores são práticas cruéis que causam muito sofrimento aos animais e precisam ser abolidas.
“Porque gerações anteriores objetificavam o animal, entendiam o animal como coisa, então era comum usar coleiras prendendo o animal, enforcadeiras que machucavam o animal. Assim como não são permitidos esse tipo de objeto em outros seres vivos, por entender como maus tratos também não podem ser aceitos em cães e gatos”.
A proposta que proíbe o uso de coleiras de choque ou enforcadores em cães e gatos vai ser agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.