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MAIS DE 3.500 OBRAS EM ESCOLAS PODERÃO SER RETOMADAS COM RECURSOS DE MEDIDA PROVISÓRIA EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM AS INFORMAÇÕES.

Uma comissão do Congresso Nacional analisa medida provisória (1.174/23) que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é investir cerca de R$ 4 bilhões até 2026 para finalizar mais de 3.500 obras inacabadas, boa parte creches.

A relatora da medida, deputada Flávia Morais (PDT-GO), pretende apresentar o relatório para votação já no dia primeiro de agosto:

“De forma muito célere vai nos ajudar a fazer valer essa MP que com certeza vai ser uma grande revolução. Segundo dados do FNDE, ela vai disponibilizar mais 500 mil vagas, principalmente de educação infantil no nosso país.”

Na reunião de aprovação do plano de trabalho da comissão, o deputado Gilson Daniel (PODE-ES) disse que é importante atualizar o valor das obras que estão em andamento para que elas também não acabem ficando inacabadas:

“A gente sabe que, após o período da pandemia, nós tivemos uma atualização dos preços de obras, às vezes de 100% do valor. Então esses municípios que ainda têm obras em execução, e são muitas obras, não estão amparados pela MP 1.174. ”

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) disse que, muitas vezes, ocorrem exigências técnicas excessivas que atrasam as obras. Já o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) citou a dificuldade de trabalhar com obras padronizadas que não atendem especificidades das diferentes regiões do país.

A medida provisória abrange 1.200 creches e pré-escolas de educação infantil, quase mil unidades de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação. O programa também pode concluir a construção de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

A relatora da medida, deputada Flávia Morais, também é coordenadora da comissão externa da Câmara sobre obras públicas paralisadas e inacabadas no País. Ela defende que o formato da medida na área da educação seja estendido a outras áreas.

Assim que for votada na comissão mista, a medida provisória que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto