Radioagência

UMA PROPOSTA APROVADA EM COMISSÃO DA CÂMARA ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS ASSISTENTES SOCIAIS. QUEM INFORMA É A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou proposta (PL 1827/19) que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5.500 para uma jornada de 30 horas semanais. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do INPC.

Foi aprovado o texto elaborado pela relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA):

“Eu, como fui secretária de Assistência Social do município de Tucuruí (PA), convivi com esses profissionais e vi de perto o acolhimento àquelas pessoas que mais precisam, o cuidado que eles tinham. Então, hoje, estar representando essa categoria é muito importante. Que eles possam ter esse salário digno. Infelizmente no Brasil, no Pará, o salário deles é muito baixo”

A versão original da proposta, do deputado Célio Studart (PSD-CE) previa piso de R$ 4,2 mil. E a deputada Andreia Siqueira disse que a média salarial dos assistentes sociais é de R$ 2.245 hoje.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) votou a favor da proposta, mas lembrou que será necessário agora indicar a fonte de recursos, como aconteceu com o piso da enfermagem:

“Mas teremos agora que ir para uma outra batalha, que é a batalha do orçamento. Porque nós temos a consciência que não basta apenas nós votarmos aqui. Votamos com gosto sabendo da necessidade; mas sem o orçamento vamos procrastinar mais uma vez esses direitos”

Atualmente, são cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País, segundo o Conselho Federal de Serviço Social.

A proposta que fixa o piso salarial do assistente social ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto